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5 de Maio de 2024
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    Constelação Familiar: prática emociona envolvidos em processos e busca conscientização para resolver conflitos

    Uma jovem mãe de 27 anos chora emocionada ao pensar no seu papel materno. Um homem, pouco mais velho, imagina diálogos e olhares nunca dirigidos ao próprio pai e fica com os olhos marejados. Ambos estão em uma sala, na companhia de mais nove desconhecidos, participando de uma dinâmica comandada por uma terapeuta. No exercício de representação de conversa entre pais e filhos, as histórias e os sentimentos de cada um são misturados às dos outros, e a comoção é inevitável. Essa é apenas uma parte da sessão de constelação familiar (uma técnica psicoterápica de expressão e de conscientização) que aconteceu nesta quarta-feira, dia 22, no Fórum Regional da Leopoldina, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

    “Hoje eu estive à vontade para falar o que eu sentia, mostrar o meu sofrimento. Hoje me deram voz no tribunal”, revela a mãe, que trabalha como manicure para sustentar e cuidar do filho de 11 anos. Ela enfrenta um processo na Justiça há três anos contra o ex-companheiro e pai da criança, litígio que envolve as condições de convívio familiar. Se ela ainda se sente ameaçada e pressionada, tanto pelo ex-marido quanto pelo desgaste gerado pelo processo judicial, agora tem a sensação, também, de encorajamento.

    “Quando a gente encontra alguém que pode nos ouvir, somos confortados. Todos devemos ter esse direito. Fiquei muito feliz e foi isso que me deixou emocionada”, revela a jovem, que espera ainda que as vontades do filho também sejam consideradas, e que as decisões judiciais sigam no melhor caminho para todos.

    Na constelação, não é obrigatória a presença das duas partes, e os casos individuais não são necessariamente expostos abertamente. A prática se faz por simulações e traz situações comuns em muitas das famílias, para fomentar a busca individual do sentimento.

    A sessão de constelação familiar foi aberta pelo juiz André Treddinick, titular da 1ª Vara de Família do Fórum da Leopoldina. Foi o magistrado quem implantou o Projeto Constelações no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), depois de conhecer o trabalho em moldes semelhantes desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia. As palestras e as dinâmicas se baseiam nos estudos do filósofo alemão Bert Herllinger e, no Poder Judiciário, os alvos são as pessoas que já estão com ações na Justiça ou as que pretendem resolver seus casos extrajudicialmente.

    Aos cerca de 40 participantes da última sessão, o juiz afirmou que a Justiça dificilmente conseguirá agradas a todas as partes de um processo, e, por isso, a busca, no projeto, é pela “autocomposição”.

    “O conflito familiar é movido por pulsões emocionais. Elas têm que ser diluídas ou melhor compreendidas para que o conflito tenha tratamento adequado e permanente. O conflito não abordado de forma humanizada, no início, pode se agravar e se multiplicar no sistema judiciário, e, nas varas de família, ele tem a tendência de se repetir”, afirma Treddinick.

    De acordo com o juiz, essa fase de autocomposição é preliminar ao julgamento tradicional, e está prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015. O CPC indica que a parte envolvida no processo familiar tenha acesso à conciliação ou mediação, e que sejam apresentadas outras formas de conhecimento para favorecer o acordo.

    O encontro foi conduzido pela terapeuta Ruth Barbosa. Nesse processo, ela assume o papel de “consteladora” e afirma que os conflitos são brigas pela razão, e que todos que procuram o Judiciário buscam a sua própria felicidade. No entanto, para a terapeuta, cabe ressalva.

    “Quando entramos na Justiça damos ao juiz o poder de decidir. Mas ele não conhece as partes envolvidas no conflito. Então o melhor, é trazermos demandas para que o papel do Estado seja fazer cumprir o que podemos resolver antes”, pondera Ruth.

    Depois das constelações, mediação é o próximo passo

    “A sociedade já pede uma nova forma de atuação das instituições, inclusive do Poder Judiciário”. Quem afirma é a coordenadora administrativa do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) do Fórum Regional da Leopoldina, Vanda Penco. Ela explica que a constelação familiar é um primeiro passo, humanizado, para a resolução dos litígios no sistema de Justiça. As partes são convidadas pela equipe da Vara de Família e a adesão não é obrigatória. A mediação, que pode evitar a judicialização do conflito, só é marcada para, pelo menos, 30 dias após as sessões do Projeto Constelações.

    “É o tempo que damos para a pessoa amadurecer, repensar os problemas e chegar mais pronta para o que realmente quer da Justiça”, diz Vanda.

    A próxima sessão coletiva de constelação no TJRJ será realizada no dia 19 de abril. Depois, será contabilizado quantitativa e qualitativamente o progresso alcançado pelo projeto desde o ano passado.

    “O projeto tem uma metodologia bem esclarecida e considerada, e já partiu com a preocupação inicial de levantar dados. Sabemos que o índice de acordos é superior ao do sistema tradicional de julgamentos, mas temos que estudar em quanto tempo fica esse acordo, para que os casos não voltem ao Judiciário”, esclarece o juiz André Treddinick.

    O Projeto Constelações é desenvolvido pelo Cejusc do Fórum Regional, em parceria com a Associação Práxis Sistêmica, que oferece o trabalho de quatro consteladoras e atua no TJRJ sem remuneração financeira. A coordenação do projeto é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

    Foto: Gustavo Lethier/ TJRJ

    GL/PC

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