Consultor jurídico do TJCE lança livro sobre execução jurisdicional nesta terça-feira

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, lança, nesta terça-feira (08/11), às 19h, na Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), o livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”. A publicação foi elaborada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, e com as alterações da Lei nº 13.256/2016.

Na ocasião, serão proferidas duas palestras: “Inovações processuais do CPC/2015 para maior efetividade da execução jurisdicional”, conduzida pelo autor do livro, e “A nova execução em face da Fazenda Pública”, que terá à frente o professor Juvêncio Vasconcelos Viana, que escreveu o prefácio.

De acordo com Nilsiton Aragão, o livro veio após estímulo de amigos, ex-alunos de graduação e de pós-graduação, que solicitavam “um escrito que externasse as premissas teóricas e as questões práticas discutidas em sala de aula”. Ele acrescenta que a ideia ganhou corpo com a evolução da tramitação do novo CPC.

“A partir daí paulatinamente comecei a desenvolver o texto, com foco no programa das disciplinas de execução e na organização estrutural da matéria no Código atual”, complementa. O autor afirma que a abordagem proposta “segue uma análise que ultrapassa o mero cotejo normativo, agregando uma pesquisa de opiniões jurídicas relevantes sobre esses dispositivos legais”.

Ainda segundo Nilsiton, para possibilitar uma melhor compreensão das principais inovações, foram utilizadas as “mais relevantes obras publicadas com base no CPC/15 até o lançamento do livro”, sem descuidar da doutrina clássica, “indispensável ao entendimento dos fundamentos teóricos que alicerçam tanto os novos como os antigos institutos processuais”.

O autor explica que a organização foi feita em tópicos, para garantir consultas rápidas a temas específicos, “atendendo à exigência de imediatidade de pesquisa, necessárias tanto aos acadêmicos como aos profissionais”. Ele também salienta que, dentro de cada subdivisão da matéria, são destacados pontos essenciais, que podem ser compreendidos de forma independente.

AUTOR
Nilsiton Aragão é especialista em Direito Processual Civil, mestre e doutorando em Direito Constitucional. Além de consultor jurídico do TJCE, é professor de graduação e pós-graduação com atuação nas disciplinas de Processo Civil.

SERVIÇO
Lançamento do livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”
Data: 08/11/2016
Horário: 19h
Local: Pós-graduação da Unifor