Consultores jurídicos da União se reúnem para traçar diretrizes de aperfeiçoamento

A Consultoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União, realizou nesta quarta-feira (04), a segunda reunião do ano para alinhar orientações e explicar as mudanças que foram feitas durante o ano para aprimoramento da gestão interna.

A reunião contou com as presenças do advogado-geral da União, André Mendonça, e dos consultores jurídicos do Governo Federal. Na ocasião foi apresentada a criação de um núcleo proativo de assessoramento jurídico. “A ideia é que os colegas consigam por meio desse núcleo aproximar ainda mais a relação com o gestor e designar colegas que formalmente atuaram na execução e na formulação dessas políticas públicas com gestores”, afirmou o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério.

Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de assessoramento jurídico, no início do ano foi realizada na AGU, a primeira reunião de alinhamento dos consultores jurídicos. À época foi destacado que uma das premissas do advogado-geral da União em sua gestão seria a transparência e o assessoramento jurídico mais presente e proativo. Nessa linha foi criado durante o ano de 2019 um painel de gestão que está disponível para todos os servidores da AGU. “Nesse painel é possível visualizar tudo que é produzido no âmbito consultivo. Então temos a noção dos assuntos que os colegas tratam nas unidades, dos pareceres e notas que são produzidos. Tá tudo lá, de maneira bem transparente e bem organizada”, disse o consultor-geral da União.

Outro ponto do encontro foi o tratamento do passivo de processos que existia desde 2012, que foi concluído em setembro deste ano, deixando em aberto apenas tarefas referentes ao ano de 2019 que estão em tratamento. “A Consultoria-Geral tratou essas informações internamente, conseguimos evoluir na prestação de serviço para os órgãos epara nossas unidades”, concluiu.

No encontro dessa quarta-feira, além do assessoramento jurídico, o núcleo proativo deve criar um esquema de plantões para que os gestores do Governo Federal possam ter em tempo integral, todos os dias incluindo finais de semana e feriados, consultores disponíveis para sanar quaisquer dúvidas jurídicas que possam surgir.

Wesley Mcallister