Contribuintes já podem pagar IPVA 2015 com 10% de desconto

Os contribuintes baianos que quiserem economizar com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015 podem efetuar o pagamento com 10% de desconto até o dia 6 de fevereiro, em cota única (à vista). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) – www.sefaz.ba.gov.br –, canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Base de Cálculo dos Veículos Automotores. Vale lembrar que o desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Detran-Ba.

Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com das datas está disponível em www.sefaz.ba.gov.br - Inspetoria Eletrônica - IPVA – Calendário.

Redução de 3,5%

Neste ano, o valor do IPVA teve uma redução média de 3,5%. Conforme a tabela, para as motos, a queda ficou em torno de 3,5%. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 4,4%, os ônibus e microônibus 3,3% e a camionetas os veículos utilitários 3,2%. Já os automóveis apresentam uma redução média de 3,6%. Outra diferença em 2015 é que a tabela de pagamento foi estendida até novembro. Antes, o contribuinte tinha que efetuar o pagamento até setembro.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix Mascarenhas, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,5 milhões de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA as embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, veículos pertencentes a embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Os veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto.

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