Controle de tráfego aéreo e investigação de acidentes encerram curso de especialização

Durante três dias, 27 juízes federais receberam treinamentos e participaram de cursos teóricos e práticos sobre investigação criminal, proteção e segurança do magistrado e controle de tráfego aéreo e investigação de acidentes no Curso de Qualificação Profissional para os Juízes Federais – Enfoque na Área Criminal, promovido pela Ajufe. Na opinião do coordenador do evento, o diretor de Relações Institucionais da associação, Alexandre Vidigal, o curso vem preencher um vácuo na formação dos magistrados.

O curso é realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Seção Judiciário do Distrito Federal/SEVIT, a Academia Nacional de Polícia (ANP), o Comando de Operações Táticas (COT) e a Diretoria Técnico-Científica (DITEC) do Departamento de Polícia Federal, e a Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica (COMAER).

“Na minha avaliação, as escolas da magistratura copiam muito os modelos de outros países, e não necessariamente modelos que atendam a demanda e a necessidade que nós temos. Os juízes precisam de uma convivência, uma experiência mais aprofundada da realidade do país, sob todos os aspectos, tanto da sociedade, quanto institucionalmente”, argumentou Vidigal.

No terceiro e último dia do curso, os magistrados visitaram o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), que executa o controle do tráfego aéreo comercial e militar, e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), que é responsável pela investigação e prevenção dos acidentes aeronáuticos. Eles visitaram laboratórios e receberam palestras sobre as atividades desses dois órgãos. O encerramento ocorreu em almoço no VI Comando Aéreo Regional (Comar).

Foram transmitidos aos juízes federais conhecimentos específicos sobre o funcionamento do controle do tráfego aéreo, com informações técnicas para uma maior capacitação do magistrado no enfrentamento de questões relacionadas a crimes praticados com o uso de aeronaves, além de oferecer conhecimentos sobre a prevenção e investigação de acidentes aéreos.

Os magistrados aprovaram a realização do evento. “O curso foi proveitoso por apresentar aspectos de segurança que eu nunca tinha tomado conhecimento. Aspectos como segurança para juízes, segurança para o controle aéreo. A Ajufe está de parabéns, pois além de fazer a integração entre os colegas, nos traz conhecimentos que nós não teríamos a menor condição de apreender por outros meios. Eu espero que esse treinamento seja estendido para os demais colegas”, afirmou o juiz federal Rubens de Oliveira, da Vara Criminal do Pará.

O juiz federal Fernando Porto, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, destacou a importância de se conhecer o funcionamento dos órgãos de investigação, e, principalmente, a preocupação dos investigadores em preservar ao máximo a obtenção dessas provas. “Se analisarmos que já existem normas que protegem a fonte e o sigilo, não vejo óbice pra que isso seja utilizado no processo judicial, desde que se preservem as fontes e que uma eventual prova fique preservada no processo. A preocupação dos investigadores também é legítima. É necessário preservar a prova, porque em futuras coletas as pessoas podem ficar inibidas de depor sobre determinados fatos”, afirmou.

Alexandre Vidigal disse que ouviu uma avaliação positiva dos colegas. “Todos foram explícitos em dizer o quanto esse curso foi válido e enriquecedor, e de quanto foi ímpar e singular essa oportunidade. Eles estão admirados com a oportunidade que lhes foi dada e alguns afirmam que foi o melhor curso que já fizeram na vida profissional”, comentou.

Nos dois primeiros dias, eles receberam informações sobre técnicas de Investigação policial, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos, perícia técnico-judicial criminal, instrução de tiro e manuseio de arma de fogo e direção defensiva, com técnicas de evasão em situação de risco.