Controle Social: Como denunciar irregularidades na aplicação do recurso público para educação?

Transporte escolar em más condições, merenda escolar insuficiente ou com baixo valor nutricional, aulas vagas por conta da ausência de professores, instalações danificadas, paralisação das atividades escolares por falta de segurança. Essas são algumas das manchetes que já estamos habituados a ler e a ver nos noticiários. Mesmo conferindo parte da responsabilidade ao contingenciamento de despesas ou despreparo de alguns gestores, não se pode fechar os olhos para a prática sistemática de crimes graves de corrupção.

Você sabe a quem reclamar quando perceber algo suspeito? O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, tratou de esclarecer para líderes, vice-líderes e professores de duas instituições de ensino de Cruz das Almas (Colégio Estadual Luciano Passos e Colégio Estadual Dr. Lauro Passos), nesta quinta-feira (31.08), qual o papel das instituições de controle. O representante da Corte de Contas reforçou a ideia de que cabe também a sociedade ser uma aliada no combate à corrupção.

“Uma obra inacabada, uma fossa aberta que causa inúmeros transtornos para a comunidade, problemas relacionados à infraestrutura da unidade escolar, falta de pagamento dos professores. Você precisa ficar de olho bem aberto e cobrar serviços e obras de qualidade. Afinal de contas, tudo que se compra hoje tem imposto e esse recurso que é arrecadado precisa retornar. Desviar dinheiro público é inaceitável. Por isso, ao desconfiar de qualquer ação suspeita, denuncie!”, alertou o ouvidor.

Figueiredo divulgou as três formas de realizar a manifestação, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br. E orientou como fiscalizar uma obra pública, utilizando o exemplo da construção de uma praça. “Você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público. Fotografe a placa da obra. Lá existem informações essenciais para a auditoria: valor do recurso destinado, prazo de execução e origem do recurso. E não esqueça de localizar a obra. Acompanhe o seu andamento e fique de olho no número de funcionários trabalhando”, esclareceu.

O ouvidor aproveitou para apresentar o vídeo “Educação é da Nossa Conta”, que oferece aos cidadãos informações sobre o Plano Nacional de Educação e descreve o cenário da educação na Bahia e no Brasil. Paulo disse que o vídeo pode ser utilizado como material pedagógico por qualquer cidadão e está disponível no www.tce.ba.gov.br. E acrescentou que o TCE está aprimorando o controle, com a intenção de intensificar a fiscalização do dinheiro público destinado à educação.

DEPOIMENTOS

“Essa palestra nos foi muito proveitosa e nos motivou a buscar reclamar os nossos direitos. Saímos daqui com um olhar crítico sobre a nossa realidade. É preciso querer mais e enxergar além. Não me vejo acomodada e quero participar ativamente. É uma pena que outros colegas não se sensibilizem”.

Samila Bastos Ribeiro, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Luciano Passos

“O cidadão é o elemento transformador nesse cenário de caos na política. Não somos ingênuos a ponto de achar que a corrupção vai acabar. Mas não podemos cruzar os braços e deixar como está. Já é muito confortável para quem quer praticar crime. Precisamo incomodar e muito. De fato, a união faz a força!”

Ítalo da Silva dos Santos, 19 anos, estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Lauro Passos