Controvérsias apontam júri como solução para morte de adolescente a facadas

A 3ª Câmara Criminal do TJ decidiu negar recurso a homem acusado de matar adolescente com golpes de faca de cozinha. Por este motivo, ele deverá enfrentar o Tribunal do Júri, em data a ser definida em 1º Grau. No recurso ao TJ, o réu buscava absolvição sumária sob justificativa de ter agido em legítima defesa. O crime ocorreu em janeiro deste ano, em cidade do Norte do estado.

O acusado alegou ter desferido várias facadas no peito e no braço da vítima motivado por desavenças que teriam tido no passado, mas garantiu que assim agiu em legítima defesa. No dia do crime, sustenta que os dois tiveram uma briga e que o adolescente teria feito ameaças do tipo "de hoje tu não vai passar" e "pode esperar que hoje eu vou te matar".

Mais tarde, ao caminhar pelo bairro, avistou o adolescente com a mão na cintura, oportunidade em que achou que seria alvejado. Para evitar isso, teria se adiantado e atacado a vítima com facadas. "O confronto dos relatos não autoriza o reconhecimento da legítima defesa, mesmo porque os fatos suscitam questionamentos quanto à sucessão dos acontecimentos e a quem deu início às agressões, de sorte que não se afigura possível a absolvição sumária", destacou o desembargador Torres Marques, relator da matéria. A decisão foi unânime (RC 2013.046301-3).