Cooperação de sentenças vai se concentrar na 12ª Vara Cível

Objetivo é gerar impacto na redução do acervo

Raul Machado Corregedor Antônio Sérvulo dos Santos (esquerda) acredita que a gravação de audiências contribui para a prestação > jurisdicional

Raul Machado Comitê de Cooperação pretende reduzir, em setembro, o acervo da 12ª Vara Cível

O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da comarca de Belo Horizonte decidiu na tarde de ontem, 18 de agosto, que a cooperação em setembro será direcionada somente para a 12ª Vara Cível.

O comitê, presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, avaliou os pedidos de cooperação em função do acervo de sentenças e da produtividade dos juízes solicitantes e decidiu direcionar a cooperação para uma única vara, a fim de que a cooperação contribua de forma mais efetiva para a redução do acervo de processos pendentes naquela secretaria.

Além de estar com um dos maiores acervos pendentes de sentença entre os solicitantes, a 12ª Vara tem um número de sentenças maior que a média das demais varas no período avaliado.

Durante a reunião, a partir da reivindicação do colegiado de juízes criminais, o comitê debateu também a possibilidade e a necessidade de implementar um sistema de gravação das audiências criminais em vídeo. O corregedor Antônio Sérvulo dos Santos afirmou que vê a medida como mais uma contribuição das tecnologias para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Cooperação nas secretarias

O juiz auxiliar e diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, anunciou que está em fase final de estudo e será implementado em breve o projeto de ampliação dos serviços da Cooperação Jurisdicional nas varas. Segundo ele, a ideia é adequar a equipe e a estrutura da Secretaria de Apoio Jurisdicional (Seajur) para que os processos encaminhados para cooperação sejam devolvidos à secretaria já com todos os atos processuais resultantes da sentença executados e, inclusive, movimentados no Siscom.

O objetivo é que a contribuição gerada pela cooperação tenha reflexo não só nos serviços do gabinete, mas também nas secretarias das varas. Ele destacou que mais de 90% dos processos selecionados no último mês já estavam com as sentenças prolatadas antes mesmo de encerrar o prazo para entrega dos processos pelos juízes auxiliares.

O comitê

O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da comarca de Belo Horizonte foi criado pela Resolução 663/2011 e tem como função analisar o acervo processual das varas e apontar as necessidades e formas de cooperação.

O órgão se reúne mensalmente e é integrado pelo corregedor-geral de Justiça, que é seu presidente, por um juiz auxiliar da Corregedoria indicado pelo corregedor e pelos juízes integrantes do Colégio de Magistrados.

A Portaria 3.298/CGJ/2014 designou o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, para integrar o comitê como juiz indicado pela Corregedoria.

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