Copiadora indenizará pré-vestibular por reproduzir apostila sem autorização

Material didático é obra original que está protegida pelas leis de direitos autoriais. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Vitória condenou os donos de uma copiadora a indenizar em R$ 15 mil por danos morais a proprietária de um cursinho pré-vestibular da capital do Espírito Santo.

Segundo a autora da ação, logo após a distribuição das apostilas, vários estudantes relataram que alunos de outras escolas e cursos preparatórios da cidade estavam tendo acesso ao mesmo material. E, que as cópias estavam sendo vendidas por R$ 20, enquanto a original custava R$ 205. Diante dessa situação,...