Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente

O juiz João Marcos Buch,titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares sobre a caótica situação em que se encontra atualmente o sistema prisional na cidade mais populosa de SC e anunciou que, sem providências do Estado, o risco de colapso é iminente. Ele foi convidado a apresentar a atual situação do sistema em requerimento de autoria do vereador Richard Harrison. O magistrado reiterou aos vereadores que o sistema carcerário, tanto em Joinville como em todo o país, está em colapso. "Nos últimos anos, e especialmente neste ano de 2019, não estão acontecendo investimentos necessários na área prisional da nossa cidade. Por isso, o sistema está paralisado e estagnado. Se o governo estadual não investir urgentemente, teremos grandes consequências negativas", garantiu o juiz-corregedor. O magistrado destacou que o governo, ao longo dos anos, tem prometido e assinou vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público com a finalidade de equacionar a questão, mas nada foi adiante no tempo certo. "Sofremos o sério risco de implosão do sistema, com vidas perdidas. A questão é que o governo nada apresentou de concreto. A quantidade de detentos, que era de aproximadamente 1.000 a três meses atrás, atualmente alcança o impressionante número de 1.200 apenados" , revelou. "Se nada for feito nos resta, como juiz corregedor, fechar as portas do Presídio Regional. Espero que o governador ‘olhe' com mais atenção para este descaso e tome providências rápidas e concretas. Não se pode mais fechar os olhos para esta questão da segurança pública" , expôs Buch. Desde o início do ano, já foram instaurados vários procedimentos pela Vara de Execução Penal, sempre informando o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Conselho da Comunidade, com pedidos de aumento da disponibilização de vagas ou então a redução de presos. "Tenho dilatado prazos com frequência. O fato é que o Presídio Regional de Joinville hoje tem pouco mais de 650 vagas para quase o dobro de presos. Além disso, possui 87 agentes prisionais, quando o necessário seriam 200 profissionais para fazer a segurança e escolta de presos", ressaltou em sua fala na tribuna do Poder Legislativo Municipal. Na semana passada, o magistrado voltou a vistoriar o Presídio Regional. "A Constituição e os Direitos Humanos precisam ser respeitados. Como essas pessoas sairão de um lugar assim? Como esse estado de coisas reduzirá a violência?", questionou o juiz corregedor. A Câmara de Vereadores de Joinville já marcou para o dia 26 de junho uma audiência pública para tratar das questões de segurança pública na cidade. O evento será às 19h30, na Paróquia Santa Luzia, no bairro Paranaguamirim Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI