Corregedor do TJAP recebe homenagem da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal

O Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), será homenageado hoje (29/03) pela Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT), no Gão-Colar, instituído pela Portaria GPR nº 210, de 5 de março de 2010. A Portaria GPR, também, atualizou as normas referentes a outorga da Ordem do Mérito Judiciário do DF, que agora, é o mais alto grau da Ordem que será entregue aos desembargadores, no Quadro Ordinário, e no Quadro Especial, às altas autoridades jurídicas, políticas e religiosas.

O Grão-Colar foi criado pela necessidade de um grau mais alto para homenagear as autoridades que contribuíram com a Justiça do DF e dos Territórios de uma forma excepcional. "Como no Exército existe a medalha do Pacificador com Palmas para os que praticaram atos heróicos, guardadas as devidas proporções, o Grão Colar é semelhante", explicou o Capitão da Aeronáutica Osíris Gomes do Nascimento. O mesmo é heraldista e responsável pelo desenho de todas as medalhas, inclusive o Grão Colar que traz em sua medalha e correntes, símbolos da capital do país e da Justiça como a balança, o lago Paranoá e as colunatas do Palácio da Alvorada.

Instituída pelo TJ/DFT no dia 13 de setembro de 1999 pela Resolução nº 10 a OMJDFT, veio para agraciar e homenagear personalidades que se destacaram em relevantes serviços prestados à Justiça do DF ou à cultura jurídica em geral. Os agraciados são indicados pelos desembargadores da Casa, Juízes, Diretores dos Fóruns, Diretor-Geral do TJ/DFT, os aprovados pelo Conselho Tutelar da OMJDFT (presidido pelo seu Chanceler), Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, e composto pelo Vice-Presidente, Desembargador Romão Cícero Romão Oliveira, pelo Corregedor da Justiça, Desembargador Getúlio Pinheiro e pelos conselheiros Desembargadores Natanael Caetano e Lécio Resende.

A Ordem conta agora com cinco graus e o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, será agraciado com o Grão Colar, o mais alto da Ordem do Mérito Judiciário, representado por medalha pendente ao pescoço em dupla corrente. A solenidade de entrega da Ordem do Mérito está prevista para às 20h de hoje (29/03), onde 120 personalidades deverão ser agraciadas.

Segue abaixo a lista dos agraciados:

I No Grau Insígnia:

1º Da Admissão

a) Colégio de São Bento do Rio de Janeiro.

II No Grau Grão-Colar:

a) Alcides Rodrigues Filho, Governador do Estado de Goiás;

b) Aldir Guimarães Passarinho Junior, Ministro do STJ;

c) Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT;

d) André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargador Federal do TRT da 10ª Região;

e) Daniela de Morais do Monte Varandas, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região;

f) Dimas Ribeiro da Fonseca, Desembargador aposentado do TJRO;

g) Dom Lorenzo Baldisseri, Núncio Apostólico no Brasil;

h) Edson Jorge Badra, Procurador de Justiça do MPRO;

i) Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do STF e Presidente do TSE;

j) Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Promotor de Justiça do MPSP;

k) Geraldo Nunes, Procurador de Justiça aposentado do MPDFT;

l) Henrique Fontana Júnior, Deputado Federal;

m) José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social;

n) Lenir de Azevedo, Procuradora de Justiça do MPDFT;

o) Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União;

p) Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Ministro da Justiça;

q) Marcelo Lavocat Galvão, Procurador-Geral do Distrito Federal;

r) Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Senadora da República;

s) Marcelo Rossi Nobre, Conselheiro do CNJ e Advogado;

t) Mário Gurtyev de Queiroz, Desembargador Corregedor- Geral de Justiça do TJAP;

u) Milton Augusto de Brito Nobre, Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJPA;

v) Napoleão Nunes Maia Filho, Ministro do STJ;

w) Nelson Tomaz Braga, Conselheiro do CNJ e Desembargador do TRT da 1ª Região;

x) Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da OAB;

y) Rafael Godeiro Sobrinho, Desembargador Presidente do TJRN;

z) Raimundo Carreiro Silva, Ministro do TCU;

a) Zilda Arns Neumann, Médica Sanitarista, in memoriam.

III─ No Grau Grã-Cruz:

a) Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito do TJDFT;

b) Antonio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT;

c) Delma Santos Ribeiro, Juíza de Direito do TJDFT;

d) Erenice Alves Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil da Presidência da República;

e) Esther Dias Cruvinel, Defensora Pública aposentada do Distrito Federal;

f) Francisco Joseli Parente Camelo, Secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

g) Francisco Queiroz Caputo Neto, Presidente da OAB - DF;

h) Getúlio Américo Moreira Lopes, Reitor do UniCEUB;

i) Gislene Pinheiro de Oliveira, Juíza de Direito do TJDFT;

j) Iracema Miranda e Silva, Juíza de Direito aposentada do TJDFT;

k) João da Matta e Silva, Juiz de Direito do TJDFT;

l) Karel Ozon Monfort Couri Raad, Promotor de Justiça do MPDFT;

m) Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, Juiz de Direito do TJDFT;

n) Mozart Vianna de Paiva, Secretário Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

IV ─ No Grau Comendador:

a) Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da residência da Republica;

b) Carlos Alberto Teixeira Pinto, Coronel e Chefe da Comunicação Social da PMDF;

c) Carlos Augusto Leôncio, Advogado;

d) Evaristo de Oliveira, Vice-Presidente Executivo do Correio Braziliense e Vice-Presidente do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados;

e) Giordano Resende Costa, Juiz de Direito Substituto do TJDFT;

f) João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento;

g) Manoel Moacir Costa Macedo, funcionário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Professor - Doutor PhD em Sociologia das Organizações;

h) Março Antônio de Freitas Juliano, Diretor da Corregedoria e Chefe de Gabinete da Presidência do TJDFT, aposentado;

i) Rafael Thomaz Favetti, Secretário Executivo do Ministério da Justiça;

j) Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça;

k) Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel, Juiz de Direito Substituto do TJDFT;

l) Walter Ceneviva, Advogado.

V ─ No Grau Alta-Distinção:

a) Affonso Gonzaga de Carvalho, Tabelião do 10º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Ceilândia;

b) Ana Maria Dubeaux Costa, Jornalista Chefe da Redação do Correio Braziliense;

c) Ana Paula Marquez de Rezende, Assessora de Desembargador do TJDFT;

d) Anderson Corrêa de Paiva, Assessor da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do TJDFT;

e) Anita de Oliveira Bacelar, Diretora de Secretaria aposentada do TJDFT;

f) Antônio de Fátima Oliveira Santos, ex-Diretor de Secretaria do TJDFT;

g) Celso Gonçalves Garcia, Assessor de Desembargador do TJDFT;

h) Civaldo Florêncio da Silva, Tenente-Coronel e Comandante do Batalhão Judiciário da PMDF;

i) Claudia Nogueira da Cruz Torres, Assessora de Desembargador do TJDFT;

j) Divino Roberto de Barros, Diretor de Secretaria do TJDFT;

k) Djaiza Santos Silva, Diretora de Secretaria aposentada do TJDFT;

l) Freddy Charlson, Jornalista do Jornal de Brasília;

m) Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, Pastor da Igreja Cristã Maranata;

n) Helena Vitoria Zuma e Maia, Assessora do Cartório de Distribuição da Circunscrição Judiciária do Gama;

o) Jader Sebba de Castro, Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência do TJDFT;

p) Jorge Eduardo Tomio Althoff, Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT;

q) José Carlos Alves da Silva, Advogado;

r) Julião Ambrósio de Aquino, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral do TJDFT;

s) Leonilson Silva Oliveira, Subsecretário de Transportes do TJDFT;

t) Liz Criciny Werlang Rauber Kopper, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria do TJDFT;

u) Luiz Henrique Carvalho Pereira, Chefe de Gabinete da Corregedoria do TJDFT;

v) Marcio Teixeira de Resende, Diretor de Secretaria do TJDFT;

w) Melissa Pires de Camargo Barros, Assessora de Desembargador do TJDFT;

x) Paulo Varandas Júnior, Advogado;

y) Raquel Mundim de Moraes Oliveira Barbosa, Assessora Jurídica da Presidência do TJDFT;

z) Raquel Soares Bugarin Araujo, Secretária de Controle Interno do TJDFT;

a) Ronaldo Ferreira da Motta, Diretor de Secretaria aposentado do TJDFT;

b) Simone Alves Segmiller, Diretora da 1ª Turma Cível do TJDFT;

c) Sonia Regina Cavalcante, Diretora de Secretaria do TJDFT;

d) Vanessa de Miranda Alves Soares, Diretora de Secretaria do TJDFT;

e) Wilmar Costa Braga, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal.

VI ─ No Grau Distinção:

a) Alessandro Viana Panhol, Técnico Judiciário do TJDFT;

b) Ângela Maria Veloso Parra, Técnico Judiciário do TJDFT;

c) Brenilce Carvalho Nunes, Diretora de Secretaria Substituta do TJDFT;

d) Claudine Cássia de Brito, Técnico Judiciário do TJDFT;

e) Fábia Fortaleza Rocha da Silva, Técnico Judiciário do TJDFT;

f) Irlanda Maria Oliveira Maciel, Analista Judiciário do TJDFT;

g) Jackeline Borba Leal, Técnico Judiciário do TJDFT;

h) José Ricardo Fontes Laranjeira, Médico neuropediatra do PROAMI - TJDFT;

i) Jovaldo Rodrigues dos Santos, Técnico Judiciário do TJDFT;

j) Marcelo Santos Ribeiro, Técnico Judiciário do TJDFT;

k) Maria do Carmo Meneses de Carvalho Moura, Encarregada do Posto de Serviço Predial do Fórum do Gama - TJDFT;

l) Paulo César Xavier Guimarães, Técnico Judiciário do TJDFT;

m) Ricardo Roriz de Paula, Técnico Judiciário do TJDFT;

n) Ronny Miranda de Oliveira, Analista Judiciário do TJDFT;

o) Vanda Hermínia dos Santos e Braga, Técnico Judiciário do TJDFT;

p) Vera Lúcia Alves Leite, Técnico Judiciário do TJDFT;

q) José Leôncio de Araújo, 3º Sargento da PMDF;

r) Samantha Salum, Jornalista do Correio Braziliense.

2º Da Promoção.

I ─ No Grau Grão-Colar:

a) Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil;

b) Francisco Cesar Asfor Rocha, Presidente do STJ;

c) Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF e Presidente do CNJ;

d) Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

e) Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União;

f) Leonardo Azeredo Bandarra, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT;

g) Março Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do STF;

h) Marcus Antônio de Souza Faver, Desembargador do TJRJ;

i) Maria Aparecida Donati Barbosa, Vice-Procuradora-Geral de Justiça, MPDFT.

II ─ No Grau Grã-Cruz:

a) Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho, Advogado e Ex-Ministro do TSE;

b) Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz de Direito Titular do TJDFT;

c) Eduardo Henrique Rosas, Juiz de Direito Titular e Juiz Assistente da Presidência do TJDFT;

d) James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Juiz de Direito Titular e Juiz Assistente da Presidência do TJDFT;

e) Jesuíno Aparecido Rissato, Juiz de Direito Titular do TJDFT;

f) João Batista Teixeira, Juiz de Direito Titular do TJDFT;

g) Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Diretor Geral da Câmara dos Deputados.

III ─ No Grau Comendador:

a) Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário de Recursos Humanos do TJDFT;

b) Charleston Reis Coutinho, Chefe de Gabinete da Presidência do TJDFT;

c) Ivana Hermínia Ueda Resende, Secretária-Geral do TJDFT;

d) Mauro Brant Heringer, Secretário-Geral da Corregedoria do TJDFT;

e) Paulo Bandeira Gonçalves, Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do TJDFT;

f) Rodrigo Otávio Donati Barbosa, Assessor de Desembargador do TJDFT.

IV ─ No Grau Alta-Distinção:

a) Celene Maria Pereira Borges, Técnico Judiciário do TJDFT.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 29 de março de 2010.