Corregedoria do TJMA fará correição em 43 varas este ano

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, assinou portaria em que autoriza atividades de correição em 43 varas este ano: 37 no interior do estado e 6 na capital. As unidades judiciárias pertencem a comarcas de entrâncias intermediária e final. A Corregedoria realizou em torno de 50 correições em 2010 – um recorde no judiciário estadual para um só ano.

Antes das correições ordinárias serão priorizadas correições extraordinárias – a partir de fevereiro – nas comarcas de Balsas (1ª, 2ª e 3ª Varas), Cururupu, Imperatriz (2º Juizado Cível), Pindaré-Mirim e Pinheiro (1ª e 2ª Varas).

“O trabalho foi recomendado nos relatórios de correição ordinária a essas varas, em 2010”, informa o juiz auxiliar da Corregedoria, José Nilo Ribeiro Filho, um dos quatro magistrados corregedores. Os outros são os juízes Kleber Costa Carvalho, José Jorge Figueiredo e Ariane Mendes.

Entram na lista de urgências outras sete comarcas remanescentes de 2010, ou seja, onde as correições deixaram de ser feitas: São Luís (2ª e 6ª Varas de Família), Buriti, Buriticupu, Candido Mendes, Carutapera, Timon e Urbano Santos. A Comarca de Imperatriz receberá correição ordinária no maior número de varas: 4ª Cível, 2ª Cível, 1ª Criminal e 2ª de Família. De acordo com a portaria do corregedor, durante a correições ficam mantidos o atendimento às partes e advogados e os prazos processuais, de forma a não comprometer os serviços judiciais.

Guerreiro Júnior determina aos juízes corregedores que, 15 dias após o encerramento de cada atividade, elaborem relatório individualizado e circunstanciado, por vara, dos fatos que observarem durante a correição. O relatório traz dados sobre boas práticas judiciárias, assinala deficiências e erros sanáveis e recomenda medidas para solucioná-los. Às varas com problemas é concedido prazo para que providenciem as correções exigidas.

A partir de 2010, os relatórios avançaram em abrangência e passaram a ser mais detalhados. Cada relatório pronto é imediatamente disponibilizado para consulta pública nos sites do Tribunal e Corregedoria. O material produzido chega à internet com o acréscimo de centenas de fotos. O Pleno do TJMA tem aprovado os relatórios sem restrições.

As correições ordinárias de 2011 - Alcântara, Alto Parnaíba, Arame, Barão de Grajaú, Brejo, Carolina, Caxias, Chapadinha, Colinas, Estreito, Governador Eugênio Barros, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Matinha, Matões, Monção, Paço do Lumiar, Paraibano, Parnarama, Paulo Ramos, Pio XII, Presidente Dutra, Raposa, Riachão, Rosário, Santa Inês, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São Luís Gonzaga, Tasso Fragoso, Turiaçú, Tutóia e Vitorino Freire.

Fonte: Ascom da Corregedoria do TJMA