Corregedoria do TRT-PE destaca boas práticas da 13ª VT do Recife

Na 13ª VT, as conciliações são feitas em mesa de audiência para garantir mais celeridade ao ato processual A 13ª Vara do Trabalho do Recife recebeu a visita do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, para realização do processo de correição na unidade, entre os dias 03 e 06 deste mês. Os trabalhos correicionais foram acompanhados pelo juiz substituto Rafael Val Nogueira. O juiz titular da 13ª VT Larry da Silva Oliveira Filho, que se encontra atuando no gabinete do desembargador André Genn de Assunção Barros, compareceu no último dia da correição para a reunião de encerramento dos trabalhos. A equipe de correição constatou um quadro de satisfatória organização, além da observância no controle dos prazos e do regular cumprimento das normas procedimentais das unidades judiciárias de 1ª instância. A correição também observou a pontualidade e empenho do juiz substituto, não sendo identificada nenhuma sentença atrasada sob sua responsabilidade neste juízo. Da mesma forma, ratificou o interesse demonstrado pela equipe da VT. Entre as boas práticas apontadas pela correição, foi registrado que as conciliações são feitas em mesa de audiência, o que dá mais celeridade ao ato processual, evitando-se que as partes se dirijam à Secretaria para lavrar o Termo de Conciliação; que os assistentes do juiz, além de minutarem despachos, também fazem minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais; que o juízo profere sentenças líquidas, em sua maioria; que a Secretaria faz consulta on line dos andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas; e o incentivo dado ao teletrabalho, já que a 13ª será uma das varas-piloto na implantação do programa. Texto: Lydia Barros Foto: Daniel Caseca Fonte: Corregedoria do TRT-PE