Corregedoria realiza inspeções nas zonas eleitorais de Paranatinga e Primavera do Leste

Uma equipe de servidores da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira inspeção na 57ª Zona Eleitoral em Paranatinga. Na quinta (21/09) o procedimento acontecerá em Primavera do Leste (40ª ZE). Este ano, a Corregedoria já visitou 8 cartórios eleitorais em todo o Estado.

Nas inspeções, a equipe designada pela Corregedoria Eleitoral verifica a regularidade das atividades cartorárias apontando recomendações, sugestões e orientações sobre determinadas categorias de assuntos. Este ano já passaram por esse procedimento as zonas eleitorais de Alta Floresta (24ª ZE); Campo Novo do Parecis (60ª ZE) e Sapezal (42ª ZE).

Além das inspeções, a Corregedoria realiza correições onde são verificadas a regularidade de 382 quesitos, divididos em 20 categorias, dentre eles: se os horários de trabalho e atendimento ao público estão sendo cumpridos; se o cartório eleitoral possui os livros indispensáveis e se eles estão devidamente escriturados; se os processos têm trâmite regular; se os requerimentos de alistamento eleitoral (confecção do primeiro título) e os formulários de atualização de situação de eleitor estão sendo preenchidos, digitados e transmitidos na conformidade com a Lei; e se existem práticas viciosas, erros, abusos ou irregularidades a serem evitadas, coibidas ou sanadas.

Este ano a Corregedoria já realizou correição nas seguintes zonas eleitorais: Nova Monte Verde (50ª ZE), Rondonópolis (45ª e 46ª ZE), São Félix do Araguaia (15ª ZE) e Arenápolis (17ª ZE).

O corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto, explicou que a inspeção e correição têm como objetivos verificar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos pelos cartórios com consequente aprimoramento dos serviços prestados à sociedade pela primeira instância da Justiça Eleitoral. "Esses procedimentos não devem ser vistos como atos somente de fiscalização, mas sim, como um trabalho integrado entre a Corregedoria e os juízes e servidores que laboram nas zonas eleitorais. Buscarmos, juntos, corrigir eventuais falhas e avançar em qualidade e quantidade nos serviços prestados à sociedade. Durante a visita, notamos que os servidores são comprometidos com suas funções e buscam prestar os serviços administrativos e judiciais dentro dos padrões legais, éticos e morais".

Outros trabalhos

Além das instruções fornecidas pessoalmente aos servidores das zonas eleitoraisdurante os trabalhos de correição e inspeção, a Corregedoria também auxilia os cartórios diariamente, com a expedição de provimentos, mensagens eletrônicas, orientações ou respostas aos questionamentos apresentados eletronicamente pelos servidores lotados nos cartórios eleitorais.

O procedimento de correição está disciplinado no art. 1º da Resolução n. 21.372-TSE, que determina que o controle dos serviços eleitorais seja realizado, diretamente, por meio de correições ordinárias e extraordinárias e, indiretamente, pela análise de relatórios.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira