CPI das Fake News vota convocação de executivos de Google, Facebook e Twitter

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News promove reunião para votar 86 requerimentos, na próxima quarta-feira (25). São pedidos para a convocação de empresas de internet, marketing e telefonia, além de convites a especialistas da área. A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou 39 requerimentos. O último deles é justamente o plano de trabalho apresentado por ela na última reunião.

O primeiro item da pauta é o pedido de audiência pública com os executivos do Google, do Facebook e do Twitter. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) quer ouvir o diretor de Relações Governamentais e políticas Públicas do Google, Marcelo Lacerda; a gerente de Relações Governamentais do Facebook, Monica Guise; o diretor do InterLab, Francisco Brito Cruz; o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares; e o advogado e professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais.

A reunião acontecerá às 13h na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Outra solicitação, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), convoca a assessora da Presidência da República, Rebecca Félix da Silva Ribeiro, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Serão votados também requerimentos de convocação, a pedido da deputada Luizianne Lins (PT-CE), de representantes das empresas de telefonia Nextel, Claro, Oi, Tim e Vivo e de empresas de marketing, entre elas a Deep Marketing, a SMS Market e a Yacows Marketing, as duas últimas também solicitadas pela deputada Natália Bonavides.

Luizianne Lins argumenta ser imprescindível contar com informações advindas de pessoas que ocupam funções importantes nas empresas. Para ela, o mau uso da internet só pode ser combatido a partir de informações suficientes.

Entre as solicitações da relatora, deputada Lídice da Mata, estão convites para debates na CPMI feitos a especialistas, como a representante da First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, Clair Wardle, e o advogado e professor especialista em temas como tecnologia e mídia social, Ronaldo Lemos.

Natália Bonavides apresentou ainda pedidos de transferência de sigilo e compartilhamento de inquéritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com a Ponte Estratégica Planejamento e Pesquisa LTDA; da Procuradoria Geral da República (PGR), para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018; e do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como objeto a “investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações" contra integrantes da Corte. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

A ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge; o diretor-geral da Polícia Federal, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e a ministra da Mulher, Damares Alves, também podem ser convidados a falar na CPMI. Os dois primeiros a pedido do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), enquanto a presidente do TSE aparece em requerimento do deputado Bacelar (Pode-BA). A pedido da presença de Damares Alves é de autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Também estão na pauta de votação os pedidos de convites a personalidades públicas que foram ou são recorrentemente atacadas por notícias falsas, entre elas as atrizes Thaís Araújo, Carolina Dieckmann, Giovanna Ewbank e o ator Bruno Gagliasso, a pedido da relatora, além do youtuber Felipe Neto e a ex-deputada Manuela D’ Ávila (RS), presenças solicitadas pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). O senador Humberto Costa (PT-PE) quer ouvir a produtora e empresária Paula Lavigne e o cantor Caetano Veloso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)