CPI visita TJGO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 17, com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, na sala de reuniões do TJGO.

Participaram do encontro o presidente da CPI, deputado Carlos Antonio (SD); a relatora, deputada Isaura Lemos (PC do B); e a vice-presidente, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT).

O objetivo da visita foi para informar, oficialmente, ao presidente do TJGO o andamento dos trabalhos da CPI e, ao mesmo tempo, solicitar o apoio dele para celeridade na tramitação dos processos envolvendo violação de direitos de crianças e adolescentes. “Queremos sentenças rápidas para esses casos, para que não paire perante a sociedade aquela sensação de impunidade”, frisou Carlos Antonio.

Leobino Chaves assumiu compromisso com a CPI de não apenas utilizar programas do TJGO, ao exemplo do Justiça Plena, como também determinar um juiz especial para fazer esse trabalho. Ele assegurou que vai se empenhar pessoalmente para acelerar o julgamento dos processos envolvendo violação de direitos de crianças e adolescentes. Inclusive, abriu as portas do TJGO para os deputados, que já ficaram de solicitar junto ao Departamento de Estatísticas o número de processos, sobre o assunto, em tramitação no Judiciário.

Carlos Antonio, Isaura Lemos e a Delegada Adriana Accorsi fizeram avaliação positiva da visita ao presidente do Tribunal. “Fortalecemos uma parceria fundamental para o bom andamento dos trabalhos da CPI. Mesmo diante da crise econômica por que passa o país, o desembargador Leobino Valente Chaves assumiu compromisso conosco de buscar a celeridade nas sentenças das pessoas envolvidas em casos de violação de direito de criança e adolescente, tais como abuso sexual, pedofilia, adoção irregular e exploração do trabalho infantil”.

A expectativa é de que até o final de setembro, a CPI já tenha concluído o seu relatório final, para encaminhar aos poderes públicos. A meta é cruzar os dados que estão sendo coletados em audiências públicas e nas reuniões ordinárias da CPI com os do Judiciário. “Vamos detalhar os processos que estão nas Delegacias, bem como todos aqueles que foram remetidos ao Judiciário”, assegurou a relatora da Comissão.

Os deputados agradeceram a acolhida por parte do presidente do Tribunal de Justiça e assumiram compromisso de auxiliá-lo junto ao Poder Legislativo. “São através de parcerias assim que conseguiremos os resultados tão almejados pela sociedade, que busca, sobretudo, a Justiça”, concluiu Carlos Antonio.