CRC/PI realiza curso sobre EFD Social / SPED Folha

O Conselho Regional de Contabilidade- CRC/PI realizará no dia 31 de outubro das 8h:00 às 12h:00 e das 14h:00 ás 18h:00 curso sobre EFD Social / SPED Folha Abordagem das novas obrigações previstas pelo eSocial.

O instrutor será José Carlos Fontão Giudice. Para realizar a inscrição do curso, o interessado deve se deslocar até a sede do CRC/PI, o investimento será de R$ 90,00 para estudantes e profissionais regulares com CRC/PI e R$ 120,00 para demais interessados.

Programação do curso:

1. Conceito do sistema eSocial

Introdução;

Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação características técnicas do sistema;

Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

2. Das informações - visão geral do sistema

Fluxo das informações;

Considerações gerais;

Eventos cadastrais: cadastro do contribuinte / rubricas / cargo / função / lotação / cadastramento inicial eventos trabalhistas, Folha de Pagamento e orientações;

Rotinas gerais.

3. eSocial X folha de pagamento.

Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;

Estudo da tabela de rubricas da Folha de Pagamento;

Classificação da natureza salarial ou indenizatória das Verbas Trabalhistas;

Vinculação da tabela de incidências da empresa e a tabela de incidência padrão da eSocial;

Padronização das rubricas;

Análise das verbas discutidas judicialmente.

4. eSocial X eventos trabalhistas

Cadastramento inicial do vínculo;

Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio;

Alteração de dados cadastrais e contratuais;

Estabilidades legais e convencionais, funções e atribuições do cargo;

Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);

Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras - punições disciplinares: advertências e suspensões.

5. eSocial X obrigações previdenciárias

Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário;

PPP Eletrônico;

Informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT);

Matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador Pessoa Física.

6. eSocial X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços retenção de 11% do INSS - Lei nº 9.711/98

7. Demais bases de cálculo de contribuição previdenciária

Comercialização de produção rural;

Receita de eventos desportivos e patrocínio;

Futebol profissional;

Valores pagos a cooperativa de trabalho.

8. eSocial x Reclamatórias Trabalhistas