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16 de Junho de 2024
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    Crédito farto pode levar à inadimplência

    Com a larga oferta de crédito que vem sendo oferecida desde que a economia iniciou seu processo de recuperação, no segundo semestre do ano passado, muita gente pode acabar se enrolando e deixando de pagar contas que, em tese, são prioritárias.
    A empolgação do consumo propiciado pelos financiamentos gera o risco de deixar de lado contas de telefone, escola e juros acumulados em uma conta corrente que não foi encerrada, e continuou tendo debitadas as taxas de manutenção do banco, por exemplo.
    Uma dívida esquecida certamente vira uma bola de neve e, entre as principais consequências, estão o comprometimento do CPF para a tomada de novo crédito, já que o nome passa a ficar sujo'', ou, em muitas companhias, o inadimplente é impedido de ser contratado, pois passa a ser visto como alguém que não sabe administrar suas finanças pessoais e, portanto, não tem condições de contribuir para a gestão da administração de uma empresa.
    O Diário consultou especialistas que oferecem dicas de como sair dessa situação e limpar o nome. Legalmente, passados cinco anos da data em que a pessoa deixou de honrar um compromisso, seu nome sai do banco de dados da Serasa Experian ou do SCSP (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
    Porém, a empresa credora pode ter entrado com ação judicial contra o inadimplente, e então lá se vão mais cinco anos para que a dívida caduque'', ou seja, deixe de ter validade. Em suma, o consumidor fica 10 anos sem poder assumir qualquer tipo de financiamento.
    "Uma ação de cobrança é tudo o que o consumidor deve evitar", aponta Renata Reis, técnica de defesa do consumidor do Procon-SP. "Se ele entrar na briga defendendo o não-pagamento, corre o risco de perde-la e, além de ter de arcar com os honorários de um advogado, ainda será obrigado a quitar seu débito", concorda Donizét Piton, presidente da Andif (Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro).


    Renegociação

    Piton recomenda que pessoas nessa situação procurem a Andif em busca de orientação para recálculo do acordo, a fim de que seja enviada uma contra-proposta ao credor. "Com o desconhecimento da legislação e dos possíveis encargos embutidos, o consumidor torna-se refém da situação e, muitas vezes, se deve R$ 3 mil acaba pagando R$ 10 mil", exemplifica.
    Por lei, instituições de ensino não podem negativar um devedor. Porém, no contrato assinado para efetuar a matrícula, muitas vezes o aluno é colocado como comprador de apostilas ou prestador de serviço, e não como estudante. Mas nisso ninguém se atenta.
    Renata recomenda que o inadimplente vá até a sede de seu credor e protocole sua contra-proposta de renegociação com o carimbo da instituição. "É importante que tudo seja feito por escrito. Principalmente se a nova proposta tiver de ser feita com o escritório de advocacia que realiza a cobrança, pois há a possibilidade de o credor alegar que não tem relação com o escritório."
    Caso o devedor não consiga fazer um acordo que caiba no seu bolso, passem os cinco ou dez anos da data da contração da dívida e o credor não tenha tirado o nome do consumidor do banco de dados, esse pode processá-lo. No entanto, haverá gastos com honorários advocatícios.

    Saiba como descobrir se o seu CPF está restrito
    Para descobrir se existe alguma restição em seu nome, a Serasa Experian orienta que o consumidor procure a unidade de atendimento no Grande ABC, situado à Av. José Caballero, 245, 4º andar, sala 41 - Centro - Santo André. A consulta é feita apenas pessoalmente ou com a procuração do devedor, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h30, com RG e CPF em mãos.
    Segundo o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, o inadimplente deve se atentar sobre o quanto pode pagar em uma renegociação de dívida. "Caso a pessoa deixe de honrar a negociação, o nome dela volta para o banco de dados e o montante a ser pago fica maior ainda", explica.
    Por isso, segundo Almeida, é preciso negociar com o credor até conseguir uma proposta melhor. "Não dá para assumir algo que não cabe no bolso. No desespero, muitos recorrem a agiotas para limpar o nome, mas continuam devendo e, muitas vezes, um valor maior do que o da renegociação", adverte.

    Agência ANDIF
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