Criança e Adolescente

O deputado Carlos Antonio (SD) fez visitas técnicas aos Conselhos Tutelares de Maurilândia e Castelândia, na região Sul do Estado, nessa quinta-feira, 18. Entre outras parcerias firmadas, o parlamentar, que é o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, assumiu compromisso de disponibilizar emenda parlamentar individual destinada à infraestrutura das sedes dos dois municípios.

Para a conclusão da obra da sede do conselho de Maurilândia, o deputado fez um acordo com o prefeito, Raimundo Francisco de Sousa (PMDB), que arcará com R$ 14 mil de recursos do Executivo municipal. Em contrapartida, Carlos Antonio apresentará emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a prefeitura aplicar conforme a demanda da cidade.

Já para Castelândia, ele assegurou que entrará com emenda parlamentar individual no valor de R$ 100 mil, para destinar cheque comunitário com a finalidade de construir a nova sede do Conselho no município. Em troca, a prefeitura doará o terreno para a construção.

Segundo Carlos Antonio, Maurilândia e Castelândia são, consecutivamente, o 140º e 141º municípios goianos que recebem visita técnica da Comissão da Assembleia Legislativa. O parlamenta visita conselhos tutelares desde o seu primeiro mandato na Casa, que teve início em 2011. Desde então, ele atua como mediador entre governos municipais, estadual e federal para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em Goiás que, para ele “é um investimento em busca de uma sociedade melhor”.

O deputado já conseguiu atender à maioria das demandas detectadas nestas visitas. O resultado prático delas foi aquisição de novos equipamentos e veículos, bem como a captação de recursos para viabilizar a edificação de novas sedes para Conselhos Tutelares. Também foram oferecidos cursos de capacitação destinados aos conselheiros, entre outros.

CPI

Na oportunidade, Carlos Antônio fez uma explanação sobre o seu trabalho à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito, idealizada por ele e instalada no fim do mês de maio na Assembleia Legislativa, para investigar denúncias de abusos contra crianças e adolescentes, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares no Estado de Goiás.

Ele ressaltou que, a favor de seu trabalho, conta com o apoio efetivo do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM), de todos os deputados do Parlamento goiano e, sobretudo, dos Conselhos Tutelares. "Vamos realizar um trabalho com a firme determinação de chegar aos culpados. E, posteriormente, vamos aprovar um relatório, solicitando da Justiça a punição exemplar para cada um dos envolvidos em crimes contra criança e adolescente”, disse.

O parlamentar solicitou aos conselheiros tutelares de Maurilândia e Castelândia que repassem à comissão investigativa o número destes tipos de caso registrados pelos conselhos no município. Para Carlos Antonio, o trabalho que está sendo feito pela CPI em dar andamento na investigação desses casos dará uma grande contribuição para a sociedade.

Reuniões

Em Maurilândia, a reunião com os conselheiros aconteceu no auditório da Câmara Municipal, após visita técnica à sede do conselho, e contou com a presença das seguintes autoridades: prefeito, Raimundo Francisco de Sousa, vice-prefeito, Roberto Martins Ferreira, presidente do Conselho Tutelar da cidade, Regimar Maria da Silva, e o presidente do Conselho de Direito, Juscetúlio Alves Lima.

E, também: secretária de Administração e gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fmdca) de Maurilândia, Edvane Siega, e os vereadores Adonizete Medeiros Pinto, Joseilto da Silva e Rosenir Barbosa de Oliveira Araújo. Também compareceram conselheiros tutelares de Porteirão, Castelândia e Turvelândia.

No município de Castelândia, Carlos Antonio também visitou a atual sede do conselho, para conferir as instalações. Logo após, se reuniu na Câmara Municipal com autoridades, conselheiros de Maurilândia, Turvelândia e Porteirão e representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social de Castelândia (Cras).

Estiveram presentes a primeira-dama da cidade representando o prefeito, Ednaldo Andrade Miguel (PSD), e que também é presidente do Conselho de Direito, Leonilda Aparecida de Paula Miguel; presidente do Conselho Tutelar de Castelândia, Lucirlei Lopes da Costa; e a secretária de Assistência Social, Sonia Aparecida Andrade Queiroz.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Castelândia, Roberto Carlos de Sousa, e os vereadores Josuélio Cunha da Silva, João Batista Mendes da Silva e Leila Aparecida Costa Moreira.