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5 de Maio de 2024
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    Criança transsexual de dez anos é oficialmente reconhecida na Argentina

    Nascida com sexo feminino, criança disse que 'cegonha se confundiu'. Novo documento foi concedido aos pais em cartório de Buenos Aires.

    Uma criança transsexual de dez anos de idade recebeu nesta quarta-feira (29) o documento de identidade oficial argentino que reconhece sua identidade masculina - tornando-se o segundo caso semelhante no país, que há dois anos aprovou uma lei de identidade de gênero.

    "A cegonha se confundiu, sou um menino", disse a criança, que nasceu com o sexo feminino, à mãe. "Foi quando ele verbalizou o que sentia. Por isso, seguimos essa luta com ele, pois sabíamos de seu sofrimento", contou Bárbara, mãe do menino que escolheu se chamar Facha.

    Ao lado dos pais, ele compareceu a um cartório de Buenos Aires para modificar sua certidão de nascimento e receber seu novo documento.

    Lulu tornou-se, em 2013, a primeira menina transsexual a receber um documento oficial com a identidade de gênero auto-percebida. Seu caso, contudo, teve que ser amparado por movimentos sociais e organizações políticas.

    A mãe de Lulu tentou diversas vezes, sem sucesso, obter o novo documento para sua filha seguindo o procedimento previsto para os menores de idade na Lei de Identidade de Gênero, sancionada pelo Congresso argentino em maio de 2012, que autoriza travestis e transsexuais a registrar seus dados com o gênero auto-percebido.

    "Este ato administrativo é a adequação da norma que vem acompanhando este processo de reconhecimento da identidade tal como cada um a percebe", explicou a diretora do Departamento de Registro Civil, Ana Labaqué, em relação ao menino.

    Labaqué estimou que "trata-se de um ato de justiça" porque "uma criança precisa viver em paz com sua identidade, tal como ela decida que deva ser". "Aos 10 anos uma criança sabe em que estado sofre e em que estado pretende ser feliz", avaliou.

    Facha tem duas irmãs e vai à escola pública do bairro de Barracas da capital argentina. Ele gosta de jogar futebol e seu sonho é sair do campo de mãos dadas com um jogador do Boca Juniors, seu time do coração.

    O presidente da Comunidade Homossexual Argentina, César Cigliutti, disse que "os casos que vierem depois de Lulu têm caminho andado. A mudança de gênero da menina necessitou de muito menos trabalho das organizações e respaldo político para não ter que ir para a Justiça".

    Na Argentina, já foram feitas mudanças de identidade de gênero em documentos de adolescentes de 16 e 17 anos, segundo dados oficiais.

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