Crime organizado será tema de debates na Emerj

A partir de segunda-feira, dia 11, magistrados e especialistas na área criminal do Brasil e do mundo estarão reunidos no Tribunal de Justiça do Rio para discutir estratégias de combate ao crime organizado. As palestras, que se estenderão até o dia 14, serão realizadas das 9h às 17h, no auditório nobre da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), num seminário organizado, pela primeira vez em conjunto, pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Nos quatro dias do evento, serão apresentados 24 painéis sobre temas como a legislação aplicada ao crime organizado, lavagem de dinheiro, delação premiada, meios extraordinários de investigação, recuperação de ativos ilícitos, proteção à testemunha, antimáfia italiana, enfrentamento de grupos paramilitares colombianos, novos currais eleitorais e CPI das milícias.

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, fará a abertura do seminário, que também contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A Emerj está localizada no 4º andar do TJ, na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro. As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço www.tj.rj.gov.br/Emerj/eventos.

Veja a programação completa do seminário Crime Organizado:

11 de maio de 2009 - Segunda-feira

9h - Cerimônia de Abertura

10h - Palestra 1 - Ministro Gilmar Mendes - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional da Justiça

11h - Palestra 2 : A Legislação Brasileira Aplicada ao Crime Organizado.

Palestrante: Ministro Gilson Dipp - Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional da Justiça

12h - Palestra 3 : Crime Organizado Transnacional. A Convenção de Palermo.

Palestrante: Dr. Nivio Nascimento - Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes

15h - Palestra 4 : Análise do Cenário do Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro.

Palestrante: Dr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública

16 - Palestra 5 : A Justiça Eleitoral e o Desafio de Garantir a Liberdade Política dos Cidadãos.

Palestrante: Desembargador Alberto Motta Moraes - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

12 de maio de 2009 - Terça-feira

9h - Palestra 6 : A participação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Palestrantes: Dra. Renata Gil de Alcântara Videira e Dr. Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho - Juízes de Direito do Estado do Rio de Janeiro

10h - Palestra 7 : Concepção Funcional da Delação Premiada

Palestrante: Dr. Sérgio Moro - Juiz Federal da 4ª Região/Paraná

11h - Palestra 8 : Crime Organizado e Meios Extraordinários de Investigação

Palestrante: Dra. Ana Paula Vieira de Carvalho - Juíza Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro

12h - Palestra 9: Recuperação de Ativos Ilícitos: a Experiência Brasileira

Palestrante: Dr. Romeu Tuma Júnior - Secretário Nacional de Justiça

15h - Palestra 10: A Experiência Brasileira no Combate à Lavagem de Dinheiro e o Uso da Informação de Inteligência Financeira como Elemento de Prova

Palestrante: Dr. Antonio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

16h - Palestra 11 : Potencialidade do Laboratório de Lavagem de Dinheiro

Palestrante: Dr. Flávio Porto - Delegado da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

13 de maio de 2009 - Quarta-feira

9h - Palestra 12 : A Implementação de Técnicas Especiais de Investigação

Palestrante: Dr. Maurício Teles Barbosa - Delegado da Polícia Federal e Superintendente de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia

10h - Palestra 13 : A Proteção à Testemunha como Ferramenta no Combate ao Crime Organizado

Palestrante: Dr. Marcelo Miller - Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha/RJ

11h - Palestra 14: A Experiência Italiana Antimáfia

Palestrante: Dr. Fausto Zuccarelli - Representante indicado pela Embaixada da Itália

12h - Palestra 15 : Medidas Práticas de Controle da Conduta Policial e de Motivação para os Policiais Envolvidos no Enfrentamento aos Grupos Paramilitares Colombianos

Palestrante: Representante indicado pela Embaixada da Colômbia

15h - Palestra 16 : A Evolução das Narcomilícias Mexicanas

Palestrante: Representante indicado pela Embaixada do México

16h - Palestra 17 : O Aparelhamento Policial Norte-Americano para a Repressão ao Crime Organizado. As Task Forces

Palestrante: Dr. David Brassanini - Adido Civil do Federal Bureau of Investigation / Brasil

14 de maio de 2009 - Quinta-feira

9h - Palestra 18 : Os Instrumentos de Repressão ao Crime Organizado e o Garantismo Penal Brasileiro

Palestrante: Dr. José Augusto Vagos - Procurador da República no Estado

10h - Palestra 19 : Ética e Legitimidade dos Mandatos Políticos Diante do Novo Quadro Social Decorrente da Atuação das Milícias e do Tráfico de Entorpecentes

Palestrante: Dr. Rogério Bento Soares do Nascimento - Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro

11h - Palestra 20 : A Responsabilidade da Imprensa pela Conscientização da Sociedade Quanto à Periculosidade das Organizações Criminosas

Palestrante: Jornalista João Antonio Barros - Jornal O DIA

12h - Palestra 21: Novos Currais Eleitorais ou Velhas Práticas?

Palestrante: Dr. Ignácio Cano - Pesquisador do Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

15h- Palestra 22 : A CPI das Milícias: A Criminalização da Política?

Palestrante: Dr. Marcelo Freixo - Deputado Estadual do Rio de Janeiro

16h - Palestra 23 : Campanhas Eleitorais: Da Igualdade de Oportunidade Entre os Candidatos a Cargo Eletivo Perante a Atuação das Milícias e do Tráfico

Palestrante: Dra. Andréa Gouvêa Vieira - Vereadora do Rio de Janeiro

17h - Palestra 24 : O Papel do Legislador na Garantia da Liberdade Civil e Política do Cidadão e as Proposições em Andamento no Congresso Nacional

Palestrante: Dra. Silvana Batini César Góes - Procuradora do Tribunal Regional Eleitoral / RJ