CRIME ORGANIZADO SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio que investigou os crimes envolvendo grupos de milícias no Estado, deputado Marcelo Freixo (PSol), falará sobre a investigação feita pela CPI e a criminalização da política, durante o seminário "Crime Organizado", que será realizado na próxima semana, de 11 a 14 de maio, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Alerj, vai reunir pela primeira vez autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de países como Itália, Colômbia e México. Para participar basta visitar o site www.emerj.tjrj.jus.br e se cadastrar gratuitamente.

"As organizações do crime aparecem quando há um vazio no poder público. A procura por centros sociais coordenados por milicianos, que oferecem serviços médicos, psicológicos e até academias de ginásticas, é fruto dessa ausência. Um seminário como esse é fundamental. É uma grande oportunidade de reunirmos os três poderes para, juntos, nos prepararmos ainda melhor para desmontar essas quadrilhas", comentou Freixo.

Estão sendo esperados na abertura do evento: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; o corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho; o procurador geral de Justiça, Cláudio Lopes; o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho; o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Alan Turnowski; a superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro, Eliana Polo Pereira; o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ângelo Fernandes Gioia, e o comandante geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro, coronel Gilson Pitta Lopes.

O seminário terá início sempre às 9h, no Auditório Nobre da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga, 115/4º andar, Palácio da Justiça. Para os estudantes de Direito, serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Programação completa

11/05/2009

9h - Cerimônia de Abertura

10h - Tema Livre

Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

11h - A legislação brasileira aplicada ao crime organizado

Ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça

12h - Crime Organizado Transnacional. A Convenção de Palermo

Nivio Nascimento, representante do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes

15h - Análise do cenário do crime organizado no Estado do Rio de Janeiro

Ricardo Brisolla Balestreri, secretário Nacional de Segurança Pública e delegado Titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e de Inqueritos Especiais

16h - A Justiça Eleitoral e o desafio de garantir a liberdade política dos cidadãos

Desembargador Alberto Motta Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

12/05/2009

9h - A participação do Poder Judiciário do Estado de Rio de Janeiro na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Renata Gil de Alcantara Videira e Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, juízes de Direito do Estado do Rio de Janeiro

10h - Concepção funcional da delação premiada

Sérgio Moro, juiz Federal da 4ª Região/Paraná

11h - Crime organizado e meios extraordinários de investigação

Ana Paula Vieira de Carvalho, juíza Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro

12h - Recuperação de ativos ilícitos: a experiência brasileira

Romeu Tuma Júnior, secretário Nacional de Justiça

15h - A experiência brasileira no combate à lavagem de dinheiro e o uso da informação de inteligência financeira como elemento de prova

Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

16h - Potencialidade do Laboratório de Lavagem de Dinheiro

Flávio Porto, delegado da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

13/05/2009

9h - A implementação de técnicas especiais de investigação

Maurício Teles Barbosa, delegado da Polícia Federal e superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia

10h - A proteção à testemunha como ferramenta no combate ao crime organizado

Marcelo Miller, procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha/RJ

11h - A experiência italiana antimáfia

Fausto Zuccarelli, representante indicado pela Embaixada da Itália

12h - Medidas práticas de controle da conduta policial e de motivação para os policiais envolvidos no enfrentamento aos grupos paramilitares colombianos

Representante indicado pela Embaixada da Colômbia

15h - A evolução das narcomilícias mexicanas

Representante indicado pela Embaixada do México

16h - O aparelhamento policial norte-americano para a repressão ao crime organizado. As task forces

David Brassanini, adido civil do Federal Bureau of Investigation (FBI) no Brasil

14/05/2009

9h - Os instrumentos de repressão ao crime organizado e o Garantismo Penal Brasileiro

José Augusto Vagos, procurador da República no Estado do Rio de Janeiro

10h - Ética e legitimidade dos mandatos políticos diante do novo quadro social decorrente da atuação das milícias e do tráfico de entorpecentes

Rogério Bento Soares do Nascimento, procurador da República no Estado do Rio de Janeiro

11h - A responsabilidade da imprensa pela conscientização da sociedade quanto à periculosidade das organizações criminosas

Jornalista João Antônio (jornal O Dia)

12h - Novos currais eleitorais ou velhas práticas?

José Augusto Souza Rodrigues, pesquisador do Laboratório de Análises da Violência da Universdade do Estado do Rio de Janeiro

15h - A CPI das Milícias: a criminalização da política?

Marcelo Freixo (PSol), deputado estadual do Rio de Janeiro

16h - Campanhas eleitorais: da igualdade de oportunidade entre os candidatos a cargo eletivo perante a atuação das milícias e do tráfico

Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), vereadora do Rio de Janeiro

17h - O papel do legislador na garantia da liberdade civil e política do cidadão e as proposições em andamento no Congresso Nacional

Silvana Batini César Góes, procuradora do Tribunal Regional Eleitoral/RJ