Criminoso que fizer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que determina pena maior para quem cometeu crime com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos". Em casos do tipo, a medida prevê que a pena seja aumentada em um terço. Como recebeu emendas no Senado, o projeto retornou à Câmara dos Deputados.

A penalidade também alcança crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas para satisfazer pretensão própria ou de outrem ou a prática do crime sobe o pretexto de oferecer serviço...