Crise faz aumentar demanda por revisão de contrato em dólar

Fernanda Bompan

São Paulo, 14 de Outubro de 2008 - A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também afetou os processos societários e contratos de compra e venda de várias empresas. E, diante disso, escritórios de advocacia estão sendo acionados para reverem contratos que foram fechados quando o mundo vivia outra realidade financeira. "Estamos vivendo uma crise notória que poderá romper relações consolidadas, por isso muitas empresas estão procurando as bancas para reformular seus contratos de compra e venda", constata Luiz Arthur Caselli Guimarães, sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra advogados. O advogado afirma estar trabalhando dobrado para atender revisão de contratos que ainda estão em curso de diversas áreas, como do setor imobiliário e de fusões e aquisições. É uma demanda que surgiu em apenas uma semana, esclarece o advogado.

Para ele, as oscilações do dólar reflete nas oscilações do preço estipulado no contrato, por isso, essa tendência cada vez mais crescente nos escritórios. Neste sentido ele diz que, "em vista dos princípios de boa-fé e de sua função social, contratações pendentes poderão ser resolvidas ou revistas para que não seja imposto a uma parte o cumprimento danoso das obrigações existentes, com novas vantagens para a outra parte". E garante que a procura dos seus clientes aumentou e poderá aumentar ainda mais, já que há um caminho também de prevenção para evitar perder dinheiro nas transações. "As empresas estão perdendo, porque o preço não está mais compatível com o que rege o mercado em geral."

Fusões e aquisições

O escritório Azevedo Sette Advogados também está sentindo esta movimentação, principalmente na área societária. "Os valores das cotas das ações e das cotas da empresa vendida estão sendo revistas. A situação mundial nos obriga a rediscutirmos tudo", analisa Ricardo Azevedo Sette, sócio da banca. O escritório cuida, atualmente, da revisão de cinco processos envolvendo fusões e aquisições de empresas nacionais e estrangeiras.

No caso do Azevedo Sette, a demanda começou a ocorrer há cerca de um mês. "Estamos desde então atendendo nossos clientes, na grande maioria, de maneira preventiva. Oferecemos, também, seminários aos nossos advogados com discussões sobre a situação mundial", comenta.

O escritório Lefosse Advogados também percebeu uma movimentação maior na área societária. No caso da banca, há dois tipos de procuras. O primeiro refere-se a aquisições estratégicas (compra de empresa), que, devido a necessidade de crédito por bancos -os que mais sofreram com a turbulência financeira - estão paralisadas.

O segundo refere-se às chamadas aquisições financeiras, ou seja, compra de ativos de empresas nacionais por estrangeiros, que ao ver do advogado Thiago Sandim, sócio do escritório, é devido as grandes baixas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e, conseqüentemente, o melhor preço para o negócio. "Uma compra que está na contramão do que muita gente está evitando fazer, isto é, investir no mercado", diz o advogado.

Para ele, isso é um bom investimento no Brasil e uma estratégia que poderá resultar, em médio prazo, em maior procura dos escritórios de advocacia para esse tipo de aquisição. "Em uma semana, aumentou de três para cinco processos com relação a aquisições financeiras que estamos cuidando", comenta.

Oportunidades

Semelhante a Thiago Sandim, o advogado Valdo Cestari de Rizzo, sócio da banca Lobo & de Rizzo Advogados, acredita que a crise pode oferecer outras oportunidades. "Ainda é muito cedo para prever alguma situação, principalmente no Brasil. Estamos em um momento de consolidação" , afirma.

Para ele, a atual situação financeira mundial tornou o País mais competitivo. "Muitas multinacionais poderão abrir filiais no Brasil, por ser um lugar com custos mais baixos de produção", otimiza.

Outra oportunidade encarada por Rizzo refere-se às compras de empresas concorrentes que estão com dificuldades financeiras. Ele conta que o seu escritório possui dois processos de concorrentes multinacionais nas áreas de alimento e telecomunicação para adquirir suas principais concorrentes no Brasil.