CSJT divulga campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista

“Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário”. Esse é o lema da campanha institucional da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento ocorrerá de 11 a 15 de junho nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. No último dia, será realizado o leilão nacional de bens penhorados. “O conceito escolhido para esta edição visa a conscientizar as partes de que um processo em execução, se não concluído, pode ser um peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador. E a Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma ótima oportunidade para solucionar os litígios”, afirma o juiz Marcos Fava (do TRT da 2ª Região), coordenador nacional do evento.

A campanha é composta por dois vídeos, dois spots de rádio, dois banners e dois cartazes. Todas as peças da campanha podem ser encontradas na página oficial da Semana (www.csjt.jus.br/execução). “Os materiais devem ser usados pelos Regionais para engajar magistrados e servidores, que nos cinco dias do evento se dedicarão exclusivamente aos processos em execução”, explica o coordenador. Os vídeos e spots também foram enviados às emissoras de rádio e TV de todo o país para divulgação gratuita como informação de utilidade pública.

Entre as medidas a serem adotadas pelos órgãos judicantes durante a Semana Nacional, estão a realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis (Bacenjud, Renajud, Infojud etc.), a convocação de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito, e a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. O trabalho, nesse período, será realizado em forma de mutirão, com a participação de magistrados e servidores ativos e inativos. (Com informações de: CSJT)

Nova edição da Semana Nacional da Execução no TRT-2

O Provimento GP/CR nº 04/2012, publicado no dia 7 de maio, trouxe as diretrizes para a realização do evento, realizado anualmente.

Durante o período de realização do evento, ficarão suspensos todos os prazos processuais e o atendimento ao público nas secretarias das varas do trabalho e nas turmas do Tribunal.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conciliar@trtsp.jus.br .

Para ver a íntegra do provimento que instituiu a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do TRT-2, acesse: Bases Jurídicas / Informações Jurídicas / Normas do Tribunal ou clique aqui .