Curso aperfeiçoa técnicas de elaboração de ementas

As ementas são a síntese dos julgamentos colegiados dos tribunais, fundamentais para a compreensão, pelos advogados e jurisdicionados, da solução da controvérsia. Com o intuito de contribuir no aperfeiçoamento das técnicas de elaboração de ementas, ocasionando melhorias nos serviços prestados à sociedade, a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) iniciou hoje (2/9) o curso Redação de Ementas Jurisprudenciais.

Os sessenta assessores de desembargadores, analistas judiciários da Equipe de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assessores das Turmas Recursais do Fórum de Palmas participam do curso na modalidade presencial.

As aulas estão sendo ministradas pelo professor titular, no Departamento de Informação da UNESP, José Augusto Chaves Guimarães, doutor em Ciência da Informação.

No decorrer do curso, serão abordados temas: Elementos de Condensação Documental: a macroestrutura textual e a questão do resumo; Categorias Temático-Estruturais do Acórdão: fato, instituto jurídico, entendimento e argumentação; Conceito e Funções da Ementa Jurisprudencial; Estrutura Textual da Ementa Jurisprudencial: cabeçalho e dispositivo; Estrutura Lógica da Ementa Jurisprudencial: tipologias para construção do enunciado; Elementos Linguísticos para a Construção de Ementas Jurisprudenciais: afirmação, análise prévia, clareza, coerência, concisão, correção, independência, precisão, proposição, objetividade e seletividade.

Sobre o professor

José Augusto Chaves Guimarães é bacharel em Direito e em Biblioteconomia; mestre em Ciência da Comunicação pela USP; doutor em Ciência da Informação pela USP e livre-docente em Análise documentária pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atua como professor titular no Departamento de Ciência da Informação da UNESP, em Marília-SP, tendo sido coordenador do mestrado em Ciência da Informação da UNESP, em Marília-SP. É líder do grupo de pesquisa (CNPq) Formação e atuação profissional em organização da informação; A metodologia de elaboração de ementas e construção de ementários, desenvolvida por ele em 2000, e já apresentada em diversos órgãos do judiciário brasileiro (STF, STJ, TCU, TST, CNJ, TSE, tribunais de justiça estaduais, tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais eleitorais, justiça federal etc.), assim como foi objeto de curso on-line promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em 2001.