Curso de aperfeiçoamento sobre o Tribunal do Júri começa amanhã (23.10)

Procuradores e promotores de Justiça de Mato Grosso vão participar nos dias 23 e 24 de outubro, do 'Terceiro Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público nas atividades do Júri'', que será realizado em Cuiabá. O evento é promovido pela Procuradoria Criminal Especializada e conta com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, Confraria do Júri e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP). O número de vagas é limitado a 70 participantes.

As aulas serão expositivas e ministradas pelo procurador de Justiça em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfin. De acordo com ele, o objetivo do treinamento é decodificar aos participantes as técnicas para eficiência no plenário do júri, demonstrando o funcionamento da íntima fisiologia da Instituição. “Os promotores de Justiça passarão a ter uma visão global e prática da atuação plenária, sobretudo das ciências não usualmente estudadas na faculdade e que são utilizadas na sessão de julgamento como criminologia, psicologia judiciária penal entre outros. Nesse sentido, tanto na produção da prova, como na sustentação da acusação, os participantes encontrarão formas e elementos seguros para uma efetiva 'performance' adequada à ética e à lei em consonância com as características de cada um” concluiu o procurador.

De acordo com o procurador de Justiça, coordenador da Procuradoria Criminal, Mauro Viveiros, o objetivo do treinamento, como parte do programa de capacitação e especialização permanente dos membros do MP, é promover o conhecimento e aperfeiçoamento de técnicas de atuação, sob perspectiva multidisciplinar, capazes de equipar o membro do MP de um arsenal argumentativo a altura dos crescentes desafios na defesa da vida e dos valores inerentes à dignidade humana.

O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com abertura prevista para as 09h do dia 23. Serão abordados no período da manhã os seguintes temas:

1- Visão panorâmica do Júri Brasileiro;
2- A Psicologia Penal e a Psiquiatria Forense : os protagonistas do processo. Aplicação prática no Júri;
3- A criminologia, a vitimologia e a criminalidade aplicadas aos crimes de homicídio. Análise e aplicação em plenário de julgamento. Perspectiva prático-funcional das ciências.

Já no período da tarde a programação segue com os temas:

1- Questões processuais controvertidas;
2- A prática na tribuna: ciência com consciência;
3- A prova no processo do Júri: interrogatório, oitiva de testemunhas e vítimas. A abordagem da prova em plenário. A argumentação: acusação e refutação. Os debates. A técnica dos apartes.
3.1- Arte e ciência na inquirição do acusado: o interrogatório, nuances produção da prova e interpretação
3.2- Arte e ciência na inquirição das testemunhas: O “ cross examination” no Júri Brasileiro;
3.3- O relacionamento do Promotor com a mídia: estudo de casos. Por uma filosofia conjunta de atuação do Ministério Público.

No dia 24 de outubro, sábado, as aulas terão início às 09h e seguem até as 13h. Dentro do conteúdo programático serão abordados:
1.O discurso no Júri. Construção, treinamento e execução.
2. Incidentes processuais na sessão plenária.
3. Da teoria à prática: respostas às indagações levantadas pelos participantes.
4. Análise prática de sessões de julgamento. Estudo através de “ cases” com exibição de DVDs.