Curso de aperfeiçoamento sobre o Tribunal do Júri começa nesta sexta-feira (07.10)

Durante dois dias, nesta sexta-feira (07.10) e sábado (08.10), a partir das 09h, procuradores e promotores de Justiça vão participar da quarta edição do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público nas atividades do Júri'', que será realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento é promovido pela Procuradoria Criminal Especializada e conta com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, Confraria do Júri e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP). O número de vagas é limitado a 70 participantes.

O treinamento integra o programa de capacitação e especialização permanente dos membros do Ministério Público, e busca promover o conhecimento e aperfeiçoamento de técnicas de atuação, sob perspectiva multidisciplinar, possibilitando um arsenal argumentativo a altura dos crescentes desafios na defesa da vida e dos valores inerentes à dignidade humana.

As aulas serão ministradas pelo procurador de Justiça em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfin, considerado referência na área, com diversas obras sobre Tribunal do Júri. De acordo com ele, o curso vai decodificar aos participantes as técnicas para a eficiência no plenário do júri, demonstrando o funcionamento da íntima fisiología da Instituição. “Assim, os promotores de Justiça passam a ter uma visão global e prática da atuação plenária, sobretudo das ciências não usualmente estudadas na faculdade e que são utilizadas na sessão de julgamento (criminología, psicología judiciária penal, entre outros).”

Ainda segundo o jurista, uma vez elucidadas as técnicas disponíveis, procura-se evidenciar as potencialidades de cada um dos participantes, ajustando-os à especial forma de atuação que cada um terá, em razão de particularidades próprias. “Nesse sentido, tanto na produção da prova (em plenário, especialmente), como na sustentação da acusação, os participantes encontrarão formas e elementos seguros para uma efetiva “performance” adequada à ética e à lei em consonância com as características de cada um, particularizadamente”, acrescentou.

PROGRAMAÇÃO:

Sexta-feira (07.10)

Das 9h às 12h30

1 - O sucesso e o insucesso na sessão plenária. A carreira de promotor do júri. A vocação e a formação. Uma breve análise da dinâmica do júri brasileiro. Breve incursão historiográfica a explicar o atual momento do júri nacional.

2 - A formação do tribuno do júri. As ciências afins. A interdisciplinariedade. A Psicologia Judiciária Penal e a Psiquiatria Forense: os protagonistas do processo. Aplicação prática no Júri.

3 - A criminologia, a vitimologia e a criminalística aplicadas aos crimes de homicídio. Análise e aplicação em plenário de julgamento. Perspectiva prático-funcional das ciências.

Das 14h às 18h30

1. A produção probatória no processo do Júri: interrogatório, oitiva de testemunhas e vítimas. A abordagem da prova em plenário. A argumentação: acusação e refutação. Os debates. A técnica dos apartes.

*Arte e ciência na inquirição do acusado: o interrogatório, nuances, produção da prova e interpretação;

*Arte e ciência na inquirição das testemunhas: O “cross examination” no Júri Brasileiro;

*O relacionamento do Promotor com a mídia: estudo de casos. Por uma filosofia conjunta de atuação do Ministério Público.

Sábado (08.10)

Das 9h às 13h

1 - O discurso no Júri. Construção, treinamento, execução.

2 - Incidentes processuais na sessão plenária

3 - Da teoria à prática: respostas às indagações levantadas pelos participantes

4 - Análise prática de sessões de julgamento. Estudo através de “cases” com exibição de DVDs