Curso de atualizações em Direito Eleitoral começa nesta quarta-feira na Esma e 44 juízes estão inscritos

Tem início nesta quarta-feira (25), o curso sobre Atualizações em Direito Eleitoral As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE. A iniciativa nasceu de uma parceria envolvendo a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Jurídica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (EJE TRE-PB). O curso será ministrado pelo procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados.

A parceria partiu de um acordo de cooperação assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pela juíza federal, Niliane Meira Lima. Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Esma, se inscreveram 44 juízes eleitorais do Judiciário estadual (confira a lista). Também vão participar promotores eleitorais e juízes do TRE.

As aulas serão realizadas na Sala 5 da Esma, das 8h às 18h30, no primeiro dia, e das 8h às 12h, no segundo. De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso, que terá uma carga de 20 horas-aula, está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado ao aprimoramento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento.

Na programação dos dois dias de aperfeiçoamento, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, José Cassimiro Júnior, vai falar sobre Programa Eleições 2010. Ele é servidor do quadro permanente da Corte Eleitoral, graduado em Direto, com especialização em Planejamento e Gestão Estratégica e membro do Grupo de Trabalho do Sistema de Totalização (GTTOT) e do Cadastro de Eleitoral, ambos capitaneados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conteúdo - O curso sobre Atualizações em Direito Eleitoral trará as alterações do regime jurídico das doações eleitorais, da prestação de contas dos candidatos, da propaganda eleitoral e das ações eleitorais. O ministrante Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e ex-procurador Regional Eleitoral de São Paulo (biênio 2008/2010), também vai falar sobre o novo regime das inelegibilidades e comportamentos vedados no dia do pleito.

Por Fernando Patriota

Confira a lista de juízes inscritos por ordem alfabética1.Adeilson Nunes de Melo2.Alessandra Varandas P. M. De Oliveira Lima3.Alex Muniz Barreto4.Aluízio Bezerra Filho5.Ana Amélia A.A. C. Câmara6.Ana Christina Soares Penazzi7.André Ricardo de C. Costa8.Andressa Torquato Silva9.Antônio Gonçalves R. Júnior10.Antônio Leobaldo Monteiro Melo11.Anyfrancis Araújo da silva12.Ascione Alencar Linhares13.Audrey Kramy Araruna Gonçalves14.Aylzia Fabiana Borges Carrilho15.Bruno César Azevedo Isidro16.Eduardo José de Carvalho Soares17.Elza Bezerra da Silva Pedrosa18.Érica Tatiana S. A. Freitas19.Érica Virgínia P. da Costa e Silva20.Euler Paulo de M. Janser21.Giane de Carvalho Teotonio22.Iano Miranda dos Anjos23.Inácio Jário Q. de Albuquerque24.Isabelle de Freitas Batista Araújo25.Ivanoska Maria E. Da Silva26.Jailson Shizue Suassuna27.João Batista Vasconcelos28.João Ricardo Coelho29.Joás de Brito Pereira Filho30.José Gutemberg Gomes Lacerda31.Márcio Accioly de Andrade32.Marcos Aurélio P. Jatobá Filho33.Meales Medeiros de Melo34.Niliane Meira de Lima35.Osenival dos Santos Costa36.Paulo Roberto Regis de O. Lima37.Perilo Rodrigues de Lucena38.Renata da Câmara Pires Belmont39.Ricardo da Costa Freitas40.Salvador de Oliveira Vasconcelos41.Shirley Abrantes M. Régis42.Thana Michelle Carneiro Rodrigues43.Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega44.Virgínia de Lima Fernades Moniz