Curso: Interpretação constitucional

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, às 19 h, o curso intitulado “INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL”, com transmissão ao vivo, via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura.

Exposição

Dr. Ricardo Maurício Freire Soares

Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).

Objetivo

Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.

Serão abordamos os seguintes temas

- Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

- Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações ao palestrante.

Escolha a cidade e faça sua inscrição pela Internet até 27/11.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

CIDADES

ARAGUAINA/TO

BAGÉ/RS

BENTO GONÇALVES/RS

CARPINA/PE

CRUZ ALTA/RS

ESPUMOSO/RS

FARROUPILHA/RS

FREDERICO WESTPHALEN/RS

GUARATINGUETÁ/RS

GURUPI/TO

ITAQUI/RS

JOÃO PESSOA/PB

JUIZ DE FORA/MG

LAJEADO/RS

MACAPÁ/AP

OLINDA/PE

PALMAS/TO

PALMEIRA DAS MISSÕES/RS

PASSO FUNDO/RS

PELOTAS/RS

PORTO ALEGRE/RS

RECIFE/PE

RIO PARDO/RS

SANTA CRUZ DO SUL/RS

SANTA MARIA/RS

SÃO LEOPOLDO/RS

SÃO LUÍS/MA

TRAMANDAÍ/RS

UBERLÂNDIA/MG

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200