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20 de Junho de 2024
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    Cursos telepresenciais da ESA/AASP serão reprisados

    há 13 anos

    A Seccional da OAB no Maranhão, através da ESA (Escola Superior de Advocacia), iniciou essa semana um programa com reprises das aulas telepresenciais que estão veiculadas na sede da OAB/MA, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

    Essa oferta garantirá que pessoas interessadas nos temas anteriormente expostos possam fazer a revisão dos assuntos e, para aqueles que perderam a primeira oportunidade de se inscrever nos cursos telepresenciais, esta será uma nova chance de ter acesso aos conteúdos.

    O valor a ser cobrado aos participantes que assistirão às reprises será diferenciado, isto porque a taxa será baseada em horas/aula (R$ 2,50 cada aula). As inscrições poderão ser feitas diretamente na ESA ou através do telefone 2107-5417 (falar com Domingas).

    A programação com datas, horários, nomes de palestrantes e assuntos a serem abordados nos cursos estão disponíveis nos itens abaixo:

    DIA

    SEMANA

    HORÁRIO

    CURSO

    TEMA

    PROFESSOR

    14/2

    Segunda-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 1)

    Execução trabalhista: o crédito trabalhista frente ao credor hipotecário
    e à massa falida

    Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

    15/2

    Terça-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 2)

    O protesto extrajudicial dos créditos trabalhistas

    Juiz Márcio Mendes Granconato

    16/2

    Quarta-feira

    9h

    Temas atuais no processo do trabalho (aula 1 )

    Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos na Justiça do Trabalho

    Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia

    Interditos proibitórios e direito de greve

    Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 3)

    Jornada de trabalho na visão do TST

    Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

    17/2

    Quinta-feira

    9h

    Temas atuais no processo do trabalho (aula 2 )

    A nova Lei do Mandado de Segurança e o processo do trabalho

    Juiz Rodrigo García Schwarz

    O agravo de instrumento no processo do trabalho
    após as Leis nº 11.187, de 19/10/2005 e 12.275, de 29/6/2010

    Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 4)

    Os reflexos do Direito Previdenciário no contrato individual do trabalho

    Desa. Ivani Contini Bramante

    21/2

    Segunda-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 5)

    Aspectos práticos do recurso de revista

    Juiz Maurício Pereira Simões

    22/2

    Terça-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 6)

    A inversão do ônus da prova no processo do trabalho

    Juiz André Cremonese

    23/2

    Quarta-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 7)

    A propriedade intelectual no Direito do Trabalho

    Dr. Francisco Luciano Minharro

    24/2

    Quinta-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Atualidades no Direito Material e processual do trabalho (aula 8)

    Remuneração e salário

    Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

    25/2

    Sexta-feira

    9h

    Cuidados na elaboração dos recursos especial e
    extraordinário em matéria cível

    _

    Dr. Heitor Sica

    12h

    _

    _

    _

    15h

    _

    _

    _

    28/2

    Segunda-feira

    9h

    Audiência trabalhista (aula 1)

    Postura do advogado, preposto e testemunhas.
    Técnicas de negociação na fase conciliatória.
    Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.
    Técnicas de negociação na fase conciliatória.

    Dr. Gerson Shiguemori

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Teoria geral do processo judicial eletrônico - Certificação Digital
    e a Lei nº 11.419/2006 (aula 1)

    Certificação Digital e assinaturas digitais

    Dr. Robson Ferreira

    1/3

    Terça-feira

    9h

    Modificação de guarda decorrente da alienação parental (aula 1)

    Identificação da conduta alienatória. Ações cabíveis.
    Modificação de guarda. Regulamentação de visitas e sua ampliação.
    Ação de obrigação de fazer, tratamento psicológico ao menor e ao alienante.
    Ação indenizatória e ação penal.

    Dr. Douglas Phillips Freitas

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Teoria geral do processo judicial eletrônico - Certificação Digital
    e a Lei nº 11.419/2006 (aula 2)

    Processo judicial eletrônico (Lei nº 11.419/2006)

    Dr. Robson Ferreira

    2/3

    Quarta-feira

    9h

    Modificação de guarda decorrente da alienação parental (aula 2)

    Fixação de multa ao alienante. Perícia interdisciplinar, atuação de psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.

    Dr. Douglas Phillips Freitas

    12h

    _

    _

    15h

    Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda

    _

    Prof. Alessandro Trovato Cândido de Andrade

    3/3

    Quinta-feira

    9h

    Audiência trabalhista (aula 2)

    Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.
    Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas,
    adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada,
    reperguntas. Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias. Alegações finais pelas partes. Cautelas na advocacia trabalhista.

    Dr. Gerson Shiguemori

    12h

    _

    _

    _

    15h

    _

    _

    _

    14/3

    Segunda-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    O projeto do novo Código de Processo Civil (aula 1)

    Inovações em sede de audiências e provas

    Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

    15/3

    Terça-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    O projeto do novo Código de Processo Civil (aula 2)

    Recursos: principais novidades

    Dr. Gilberto Gomes Bruschi

    16/3

    Quarta-feira

    9h

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    O projeto do novo Código de Processo Civil (aula 3)

    Incidente de resolução de demandas repetitivas

    Dr. Fabiano Carvalho

    17/3

    Quinta-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    O projeto do novo Código de Processo Civil (aula 4)

    Tutela de urgência e tutela de evidência

    Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

    28/3

    Segunda-feira

    9h

    Imposto de Renda Pessoa Física 2011

    Dr. Marcos Scripilliti

    12h

    _

    _

    _

    15h

    O novo Código de Processo Civil

    Ministro Luiz Fux (STJ)

    29/3

    Terça-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Os Tribunais e as provas eletrônicas (aula 1)

    Fundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos. A evolução do Direito Eletrônico na Sociedade da Informação. O novo profissional do Direito Tecnológico. A importância do conhecimento em tecnologia e a prova eletrônica. Fundamentos legais da perícia eletrônica. Busca e apreensão e a interceptação de dados telemáticos e informáticos. Comprovação da autoria e a prova da materialidade.

    Dra. Juliana Abrusio

    30/3

    Quarta-feira

    9h

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Os Tribunais e as provas eletrônicas (aula 2)

    A prova eletrônica e os seus riscos legais. Segurança em sistemas e aspectos jurídicos. Regulamento interno de Segurança da Informação. Introdução à investigação eletrônica (forense computacional e digital). Entidades e regulamentação da atividade de perito digital. Melhores práticas em coleta e preservação de evidências. Neutralização das provas digitais e obtenção do melhor resultado legal.

    Dr. Renato Opice Blum

    31/3

    Quinta-feira

    9h

    _

    _

    _

    12h

    _

    _

    _

    15h

    Os Tribunais e as provas eletrônicas (aula 3)

    Cases de provas eletrônicas. Case de falsa identidade, ameaça e extorsão. Case de fraude eletrônica. Case de violação de segredo. Case de violação de direitos autorais. Case de violação de software.

    Dr. Rony Vainzof

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