Custas Judiciais

Inicialmente marcada para esta segunda-feira, 14, a audiência pública para discutir o tema Custas Judiciais foi reprogramada para amanhã, dia 15, a partir das 9 horas, no Auditório Solon Amaral da Casa.

A iniciativa é do vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado José Nelto (PMDB). Ele explica que a audiência se dá em virtude da relevância do tema, tendo em vista que o acesso à justiça é garantido por lei, mas não raro é mutilado, dado às altas custas judiciais praticadas.

Foram convidados a participar da Audiência Pública: o presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Siqueira, o gestor da Caixa de Assistência de Advogados de Goiás (CASAG), Rodolfo Otávio da Mota, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF (Anape), Marcello Terto e Silva, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves, dentre outras autoridades da área.