Custo alto é entrave para troca de rede de energia no País, dizem debatedores

O alto custo financeiro foi o principal problema apontado por debatedores para a substituição das redes de energia elétrica no País, em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

A audiência foi sobre o Projeto de Lei 5310/16, em análise na comissão. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o textro dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de condutores de energia elétrica protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

Segundo o autor do requerimento para a realização do debate, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), a medida é importante porque aumentará a segurança da população, além de melhorar a qualidade da energia fornecida, trazendo vantagens ambientais e também benefícios para as distribuidoras.

Novas redes
Já o coordenador da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Manoel Clementino, afirmou que o custo para fazer a troca é elevado. Em sua avaliação, o dinheiro seria melhor investido se fosse destinado à criação de novas redes em áreas que ainda careçam do serviço elétrico.

Manoel Clementino disse que a Companhia Paranaense de Energia (Copel), por exemplo, estima em R$ 2,5 bilhões a despesa para a instalação da nova rede. Ele destacou também que a rede atual é segura e segue modelo utilizado no mundo todo.

“O Brasil se desenvolveu usando esse tipo de rede. Ela atende aos níveis de qualidade e é segura desde que obedeça às normas”, disse. Para Clementino, a rede só é perigosa se houver interferência clandestina.

Clementino advertiu ainda sobre o prazo estabelecido no projeto. “Foram muitos anos para que a atual rede fosse instalada. O projeto prevê que ela seja atualizada em cinco anos. Esse prazo é impossível de ser alcançado”, afirmou.

O deputado Toninho Wandscheer concordou que o prazo deverá ser revisto.

Impacto nas tarifas
Relator do projeto na comissão e autor de parecer pela rejeição, o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) destacou que preza pela segurança da população, mas considera importante que se avalie qual será o impacto da reforma nas tarifas pagas pelos usuários. Papa também apontou os altos custos de substituição da rede como principal problema do projeto.

Representante da Copel, Sérgio Loiacono mostrou preocupação com a quantidade de ligações clandestinas no País. “As redes convencionais são mais expostas e por isso cresce o número de acidentes fatais com esses sistemas de transmissão. Os furtos de energia devem ser evitadas. É preciso que se tenha uma política pública bastante sólida e forte para combater essas situações”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-5310/2016

Reportagem - João Vitor Silva
Edição - Rosalva Nunes

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