Da Tribuna

Povo e o Orçamento

Para Carlinhos Almeida (PT), a Lei de Diretrizes Orçamentárias é fundamental, pois define as prioridades efetivas do governo para um determinado momento e o que será feito com o dinheiro do cidadão. O deputado destacou a necessidade de envolver efetivamente a população no processo de decisão orçamentária já que, segundo ele, é ela que, ao pagar os impostos, permite os investimentos do Estado. De acordo com ele, a realização de audiências públicas é um avanço, mas destacou a necessidade de participação da população também em discussões sobre a instalações de pedágios. (NS)

Crise no Senado I

Carlos Giannazi (PSOL) fez coro ao discurso dos pedágios do deputado Carlinhos Almeida e afirmou que serão instalados mais dois pedágios nas rodovias Tamoios e Osvaldo Cruz. O deputado falou ainda de três importantes iniciativas da bancada do PSOL com relação ao presidente do Senado, José Sarney. Segundo ele, a bancada protocolou uma representação na Comissão de Ética do Senado para que ele seja investigado, está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI e para um abaixo-assinado do movimento Fora Sarney. Segundo ele, é inconcebível que nenhuma providência tenha sido tomada a respeito do comportamento do presidente do Senado. (NS)

Lacunas do Estado

Olimpio Gomes (PV) comentou que, no dia 26/6, foi o mediador de uma junção de esferas de duas entidades da Polícia Militar, ocasião em que a Associação Desportiva da Polícia Militar fez a doação de uma piscina terapêutica de alta complexidade tecnológica à Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos. Segundo ele, a doação foi de grande importância para amenizar a dificuldade de adaptação à sociedade dos militares que foram feridos em razão da profissão. Gomes parabenizou a sensibilidade das entidades que, segundo ele, estão suprindo as lacunas deixadas pelo Estado. (NS)

Incorporação do auxílio-localidade

De acordo com Edson Ferrarini (PTB), os policiais militares aposentados e pensionistas estão sofrendo com o abono do auxílio-localidade. Segundo ele, à medida que o policial passa a ter maiores dificuldades para atender ocorrências que necessitem de seu preparo físico e passa para a reserva, ele perde cerca de 40% do seu salário. Ferrarini declarou sua luta para a incorporação do auxílio localidade ao salário dos policiais. O deputado comentou ainda que deu entrada na CPI dos Precatórios. Segundo ele, a demora no pagamento dos precatórios é um verdadeiro furto praticado pelo Estado. (NS)

Maus-tratos contra idosos

Fernando Capez (PSDB) comentou o vigor da lei 13.460 /2009, que institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra os Idosos, que será comemorado anualmente no dia 26 de junho. Para Capez, "os dados nos dão conta dos inúmeros abusos, ofensas e agressões verbais e físicas contra idosos, que são feitas, em sua maioria, por pessoas próximas". O deputado ressaltou a necessidade de a população estar unida para elaborar esse trabalho em função dos idosos. Capez apontou dados mostrando que os idosos representam 20% da população paulista, totalizando 4,5 milhões de pessoas. (NS)

Fim das homenagens a torturadores

Milton Flávio (PSDB) cumprimentou a iniciativa de Fernando Capez e destacou a importância do deputado no combate àqueles que maltratam os idosos. O deputado comentou também a realização do seminário que discutiu o fim das homenagens a torturadores, que definiu os novos passos que serão dados com relação ao assunto, como o contato mais estreito com os centros acadêmicos. Milton Flávio agradeceu à associação Juízes para a Democracia por registrar seu apoio à iniciativa, o que, de acordo com ele, será um reforço para a luta. (NS)

PEC do calote

Para que o Projeto de Emenda Constituicional nº 12, que flexibiliza o pagamento dos precatórios, não seja aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Giannazi (PSOL), estuda a possibilidade de ingressar com ação popular. Segundo ele, é assustador um processo julgado em todas as instâncias do Judiciário, com a ordem de pagamento dos precatórios pelo governo, seja ignorado. Esse comportamento, para Giannazi, é por si só um calote do Poder Público que afronta o Estado de Democrático de Direito. "Servidores ativos, aposentados e pensionistas estão à mercê de lobistas pelo calote, como o governador Serra e o prefeito Kassab", afirmou. (MA)

Conferências sobre segurança

Olimpio Gomes (PV) comentou sua designação e a do deputado Vanderlei Siraque (PT) para a composição da comissão de representação que participará da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e também da 1ª Conferência Estadual. De acordo com Olimpio, o objetivo das conferências é elaborar um plano nacional para a área, estruturando as polícias Civil e Militar e valorizando os profissionais que lutam contra a criminalidade. Solicitou a todas as pessoas sugestões de aperfeiçoamento para o modelo de segurança pública, para que sejam apresentadas durante os congressos. Disse ainda que mais de 3 mil pessoas estarão reunidas discutindo a questão. (MA)

Atenção aos motociclistas

Edson Ferrarini (PTB) apresentou projeto de lei com objetivo de criar delegacia especial para atendimento aos motociclistas. Na sua opinião, os acidentes, mortes e assaltos cresceram tanto que já pedem um atendimento diferenciado, como acontece com delegacias especializadas em roubo de carga. O deputado manifestou-se contra a PEC nº 12 , que tramita na Câmara, dizendo que o governo avilta-se quando não cumpre a decisão da Justiça, e que o Estado de Direito não está sendo respeitado. "Parece que o Brasil não tem lei", afirmou Ferrarini. (MA)

Crise no Senado II

Apelando para que a população, principalmente a de São Paulo, participe do movimento Fora Sarney, Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que Sarney deve deixar a presidência do Senado. Giannazi afirma que Sarney age como se estivesse em seu latifundio, o Estado do Maranhão, do qual é dono da metade do território. Considerou Sarney anacrônico, remanescente dos coronéis do Nordeste, e que o Brasil não suporta mais esse tipo de figura. É preciso avançar com o processo democrático, salientou Giannazi. (MA)