De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei geral de proteção de dados

Na última terça-feira, o senador Ricardo Ferraço foi contundente ao dizer que “hegemonicamente” há o desejo de seguir em frente com a aprovação do texto do PLC 53/2018. Um texto não só da Câmara, mas, também, do Senado e de toda a sociedade brasileira que o construiu “coletivamente”. Relembrando a música dos Titãs, o parlamentar capixaba afirmou que não há “tempo a perder”. É hora de avançar com o aquilo que “pode dar certo”: os “consensos possíveis” e extraídos de todo o processo que levou à redação final do PLC 53/2018.

O caminho seria aprová-lo com pequenos ajustes, apenas com correções de ordem de técnica legislativa, como exatamente é a direção apontada pelo parecer que será votada nessa próxima terça-feira em reunião ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos.

Mas como foi possível chegar a esse posicionamento “hegemônico”, sobretudo em uma pauta que, a exemplo do que vimos na experiência europeia, desperta os mais diversos interesses antagônicos?

Leia o artigo na íntegra