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Debate sobre aplicativos de transporte de passageiros
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
há 8 anos
Igor Soares (PTN) foi à Brasília nos dias 21e 22 de junho para tratar com a deputada federal Renata Abreu (PTN/SP), sobre a proibição do transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados a partir de aplicativos não registrados nos órgãos responsáveis.
Na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 439/2015, de autoria do deputado Igor Soares, foi aprovado no ano passado pelas Comissões de Transportes e Finanças. No último dia 9, teve votos favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já na Câmara Federal, o PL 1.667/2015, de autoria da deputada Renata Abreu, proíbe a prestação de transporte público individual remunerado por pessoas físicas ou jurídicas que não atendam as determinações previstas em lei.
Igor Soares fez questão de ressaltar que os projetos não são contra a tecnologia e às mais diversas formas de facilitar o dia a dia dos brasileiros e, principalmente, dos paulistas, que sofrem com os maiores congestionamentos do país. "Queremos é garantir ao passageiro que não seja transportado por motoristas inconsequentes ou que cometem assédio. Havendo cadastro e fiscalização por parte os órgãos responsáveis, é mais fácil identificar e recolher o alvará de táxi", exemplificou.
O deputado afirmou ainda que a categoria dos taxistas deve ser preservada, uma vez que atua de acordo com a legislação brasileira. Durante reuniões na Câmara Federal, Renata e Igor decidiram que em breve realizarão outros encontro com lideranças de classe para ampliar a discussão.
igorsoares@al.sp.gov.br
Na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 439/2015, de autoria do deputado Igor Soares, foi aprovado no ano passado pelas Comissões de Transportes e Finanças. No último dia 9, teve votos favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já na Câmara Federal, o PL 1.667/2015, de autoria da deputada Renata Abreu, proíbe a prestação de transporte público individual remunerado por pessoas físicas ou jurídicas que não atendam as determinações previstas em lei.
Igor Soares fez questão de ressaltar que os projetos não são contra a tecnologia e às mais diversas formas de facilitar o dia a dia dos brasileiros e, principalmente, dos paulistas, que sofrem com os maiores congestionamentos do país. "Queremos é garantir ao passageiro que não seja transportado por motoristas inconsequentes ou que cometem assédio. Havendo cadastro e fiscalização por parte os órgãos responsáveis, é mais fácil identificar e recolher o alvará de táxi", exemplificou.
O deputado afirmou ainda que a categoria dos taxistas deve ser preservada, uma vez que atua de acordo com a legislação brasileira. Durante reuniões na Câmara Federal, Renata e Igor decidiram que em breve realizarão outros encontro com lideranças de classe para ampliar a discussão.
igorsoares@al.sp.gov.br
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