Debate sobre isenção de taxas aos personal trainers é pauta do programa Opinião

O programa Opinião, da TV Assembleia, que está sendo exibido em horários alternativos na programação da emissora, abriu o debate sobre a proibição da cobrança de porcentuais, taxas e valores de qualquer natureza ao profissional de educação física denominado personal trainer, nas academias de ginástica e similares. O projeto de lei que dispõe sobre o assunto, de autoria do deputado Frederico Nascimento (PTN), aguarda a sanção do Governador para se tornar lei. Os convidados do programa desta semana foram os profissionais de educação física Marcelo Milhomem, cordenador de academia em Goiânia, e o personal trainer João Santana, além do deputado Frederico Nascimento. Hoje, essa cobrança é feita através de taxa que varia de 5 a 6% sobre o que o personal trainer recebe pelos serviços mensais individualizados aos clientes que frequentam a academia, por indicação do próprio profissional. Algumas academias chegam a arrecadar 50 reais por aluno, alegando que essa taxa é destinada a investimento na infraestrutura do estabelecimento e na manutenção dos equipamentos. Segundo a justificativa do parlamentar, a intenção das academias em cobrar dos profissionais é uma maneira de receber duplamente pelo trabalho que já é pago. O personal assiste seu cliente, que paga para utilizar os equipamentos da academia mediante mensalidade e também paga os serviços do personal. Portanto, não há justificativa legal para a cobrança dupla e abusiva, afirma o parlamentar. De acordo com a propositura, se houver o descumprimento da lei, o infrator estará sujeito a multa no valor de R$ 1 mil a cada ocorrência, sujeita a correção, a qual deverá ser efetivada por índice a ser definido em regulamento. Procuramos, com a edição dessa lei, que cada vez mais pessoas possam praticar a atividade física com maior segurança, através do acompanhamento individualizado do profissional, disse Frederico Nascimento, no debate. Ele pontuou ainda que as academias de ginástica estão indo na contramão do que é praticado no mercado de serviços, no qual a terceirização e a parceria entre profissionais é valorizada. Já o coordenador Marcelo Milhomem justificou a cobrança das taxas. Acreditamos na parceria com os personal trainers. Mas as academias, com o aquecimento do mercado, precisam investir alto e constantemente na aquisição e manutenção de equipamentos de ponta. Além disso, nos preparamos para receber o personal trainer com conforto. Segundo ele, no Brasil, existem, atualmente, cerca de 28 mil academias, sendo que os estabelecimentos de Goiânia aplicam as menores taxas. O personal trainer João Santana se posicionou a favor do projeto de lei. Muitas vezes, optei por outra academia para atender meus clientes e, num determinado momento, ela começa a descumprir o que foi acordado e a cobrar a taxa do personal trainer. Existe má-fé nesse caso. "Nós levamos muitos clientes para as academias e, em vez de recebermos comissão, elas nos cobram pelo uso dos equipamentos. Isso já é cobrado na mensalidade do cliente. E o que fazemos com nossos alunos é apenas orientar a atividade física, portanto, não há uso extra dos equipamentos, acrescentou ele, lembrando, ainda, que as academias não estão emitindo a nota fiscal pelas taxas cobradas. O programa Opinião sobre proibição da cobrança de taxas por personal trainers em academias de ginástica está sendo exibido na TV Assembleia através do canal 8 da Net.