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DECISÃO: Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vitalícia
Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 5 anos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um ex-seringueiro o benefício de pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, por entender que ficou comprovado que o autor trabalhou na produção de borracha nos seringais da Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial.
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