Decisões do INSS: segurados poderão recorrer por meio eletrônico

Os recursos interportos pelos segurados da Previdência Social contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a ser feitos, gradativamente, nos estados, por meio eletrônico, com a instituição do sistema e-Recursos, já iniciado no Rio Grande do Sul.

O objetivo é modernizar a tramitação dos processos dos segurados, com economia de tempo e dinheiro, pois tudo é feito, atualmente, de forma manual, com muita demora e custos elevados.

O e-Recursos vai permitir que todo o andamento dos processos seja informatizado, desde a entrada de requerimentos até a decisão final.

O projeto piloto que está implantado no Rio Grande do Sul vai começar a funcionar também no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos da Previdência Social e foi objeto de portaria assinada nesta terça-feira (31/1), em Natal, pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Vão ser instituídos comitês gestores e grupo de trabalho nas capitais, gradativamente, para que a mudança seja viabilizada em todo o país. Vão participar das providências para efetivação do modelo as juntas previdenciárias locais e as câmaras de recursos, cujos presidentes deverão adotar as medidas necessárias para que o processo de informatização seja efetivado.

Os segurados da Previdência Social podem entrar com recursos administrativos contra decisões sobre o valor dos benefícios do INSS. A previsão é que as decisões sejam tomadas mais rapidamente com a implantação do e-Recursos, segundo o ministério.

FONTE: Agência Brasil