Decisões em Foco: 05.10.2015

1º PROCESSO Nº 2242-24.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 30/09/2015) PROTOCOLO: 26912015

AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO

ORIGEM: MANAUS-AM

AGRAVANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA"

ADVOGADOS: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

AGRAVADO (S): JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

AGRAVADO (S): JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA

ADVOGADOS: Yuri Dantas Barroso e outros

AGRAVADO (S): ROSSIELI SOARES DA SILVA

ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

AGRAVADO (S): WALDÍVIA FERREIRA ALENCAR

ADVOGADA: Anatole Maria Araújo Marques dos Santos

AGRAVADO (S): EDIMAR VIZZOLI

ADVOGADA: Lena Guiomar Cavalcante Frederico Barbosa

AGRAVADO (S): KAMILA BOTELHO DO AMARAL

ADVOGADO: Leonard Lopes de Assis

AGRAVADO (S): ROBERTO ROCHA GUIMARÃES DA SILVA

ADVOGADO: Zulma Soares Cardoso

AGRAVADO (S): SIDNEY DE PAULA

AGRAVADO (S): REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: Roberval Emerson Oliveira da Paula Filho

AGRAVADO (S): VALDENOR CARDOSO

ADVOGADOS: Fernando César Lima Ferreira e Alyne Coelho Oliveira

RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

PEDIDO DE VISTA: DESEMBARGADOR JOÃO MAURO BESSA – divergindo do relator, conheceu do recurso, porém, negou-lhe provimento.

RESULTADO: O Tribunal, por maioria, conheceu do agravo, porém, no mérito, negou-lhe provimento.

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1441-11.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 23/09/2015) PROTOCOLO: 188142014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): ISAAC TAYAH

ADVOGADO: Daniel de Lima Cavalcante

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - 2014

RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

PEDIDO DE VISTA: DESEMBARGADOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento do feito, com pedido de vista do Juiz Márcio Rys Meirelles.

3º PROCESSO Nº 147-60.2010.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 30/09/2015) PROTOCOLO: 99302015

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CRIMINAL

ORIGEM: MANAUS-AM

AGRAVANTE (S): NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEDO

AGRAVANTE (S): NELSON AMAZONAS AZEDO

ADVOGADOS: Francisco Rodrigues Balieiro e outros

AGRAVADO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA

RESULTADO: Adiado o processo, a pedido do juiz com vista nos autos, para a sessão de quarta-feira (07.10).

4º PROCESSO Nº 1401-29.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 28/09/2015) PROTOCOLO: 112012015

RECURSO ELEITORAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

RECORRENTE: FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ

ADVOGADO: Celso Castelo Branco Garcia

RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento do feito, com pedido de vista do Dr. Márcio Rys Meirelles.

5º PROCESSO Nº 1600-51.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192292014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): VERA LUCIA GARRIDO DA SILVA

ADVOGADA: Charlene Duarte Maia

RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

6º PROCESSO Nº 1131-05.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 181242014

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN)

ADVOGADA: Adriana Almeida Lima

RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

7º PROCESSO Nº 1355-40.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 187232014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): CICERO JOSE DE LIMA ALENCAR

ADVOGADO: Jairo Rafael Moraes Munhoz

RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

8º PROCESSO Nº 1492-22.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 191122014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): OSMAN BATISTA BARRETO

ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce

RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

9º PROCESSO Nº 1348-48.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 187162014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): CELSO LUIZ MORAES DA COSTA JUNIOR

RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

10 PROCESSO Nº 1487-97.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 188602014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): JOSÉ MÁRIO COSTA PEREIRA

ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce

RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

11 PROCESSO Nº 1474-98.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 188472014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): JONAS DOS SANTOS MOURA

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

12 PROCESSO Nº 1514-80.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 191342014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO: Hamilton Vasconcelos Gadelha

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

13 PROCESSO Nº 1062-70.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 180542014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): JOSÉ ARNALDO FARIAS DE SOUZA

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

14 PROCESSO Nº 1649-92.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192782014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): MARIA VERÔNICA TELES DE FRANÇA

ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce

RELATOR: JUIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES

RESULTADO: Retirado de pauta, a pedido do eminente relator, para converter os autos em diligência.

15 PROCESSO Nº 1578-90.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192002014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): SÂMARA SILVA BATISTA DE CARVALHO

ADVOGADA: Juliana Chaves Coimbra Garcia

RELATOR: JUIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

16 PROCESSO Nº 1312-06.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 186732014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): EDIMARA COSTA DE ARAÚJO

RELATORA: JUÍZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

17 PROCESSO Nº 1324-20.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 186852014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): DEUSAMIR PEREIRA

ADVOGADO: Amadeu Almeida de Aguiar Filho

RELATORA: JUÍZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: ADIADO a pedido da eminente relatora.

18 PROCESSO Nº 1145-86.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 181382014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2014

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE (S): MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA

RELATORA: JUÍZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

SESSÃO ENCERRADA ÀS: 16h

PRÓXIMA SESSÃO: dia 07.10.2015, às 14h30