Decisões em Foco: 30.09.2015

Processo n. 1896-73.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 22791/2014

Representação - Conduta Vedada a Agente Público

Representante: Coligação Majoritária "Renovação e Experiência"

Advogados: Marco Aurélio de Lima Choy E outros

Representado: José Melo de Oliveira

Representado: José Henrique Oliveira

Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Eliézio De Almeida da Silva

Advogado: Eid Badr

Representado: Paulo Roberto Vital

Advogada: Ana Cecília Barros Castelo

Relator: Juiz Affimar Cabo Verde Filho

Relatora designada: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou improcedente, em parte, a representação, nos termos do voto do relator.

Processo n. 147-60.2012.6.04.0000 – Classe 31 (Manaus) SADP 3012/2008

Agravo Regimental no Recurso em Ação Penal

Agravante: Nelson Raimundo de Oliveira Azedo e outro

Advogados: Francisco Rodrigues Balieiro e outras

Agravado: Ministério Público Eleitoral

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

Pedido de vista: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – divergindo do relator, votou pelo provimento do agravo regimental, para sejam os autos remetidos ao revisor.

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

Processo n. 1401-29.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18775/2014

Agravo Regimental na Prestação de Contas

Agravante: Francisco Plínio Valério Tomaz

Advogado: Celso Castelo Branco Garcia

Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa

Pedido de vista: Juiz Francisco Marques

RESULTADO: ADIADO a pedido do membro com vista dos autos, Dr. Francisco Marques

Processo n. 1441-11.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18814/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Isaac Tayah

Advogado: Daniel de Lima Cavalcante

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

Pedido de vista: Desembargador Wellington José de Araújo

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do desembargador Wellington José de Araújo

Processo n. 1139-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18132/2014

Embargos de Declaração na Prestação de Contas

Embargante: Abel Rodrigues Alves

Advogada: Natália de Sousa Rodrigues Alves

MPE: opinou pela rejeição dos embargos

Relator: Desembargador João Mauro Bessa – conhecimento e provimento parcial dos embargos.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, conheceu dos embargos para dar-lhes parcial provimento.

Processo n. 1189-08.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18182/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Francisco Ritta Bernardino Junior

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1068-77.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18060/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: João dos Santos Friaes Neto

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1567-61.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19188/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Sidney Pereira Nunes

Advogado: André Guimarães da Cruz

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1207-29.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18200/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Marcelo Furtado Machado Leitão

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1240-19.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18506/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Carlos Alberto da Silva Nicacio

Advogado: Adilson Betcel Vasconcelos

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1433-34.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18807/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Amilca Ribeiro das Chagas

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1354-55.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18722/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Cicero De Campos da Leao Neto

Advogada: Hállice Moreira Teixeira

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1339-86.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18700/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Dagmo Varela Da Cunha

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1630-86.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19259/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Maria das Graças Costa de Lima

Advogado: André Guimarães da Cruz

Relator: Desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 2242-24.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 36223/2014

Agravo Regimental na Representação Eleitoral

Agravante: Coligação Renovação e Experiência

Advogados: Daniel Fábio Jacob Nogueira e outros

Agravado: José Melo de Oliveira

Agravado: José Henrique Oliveira

Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros

Agravado: Rossieli Soares da Silva

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Agravada: Waldívioa Ferreira Alencar

Advogada: Anatole Maria Araújo Marques dos Santos

Agravado: Edimar Vizzoli

Advogada: Lena Guiomar Cavalcante Frederico Barbosa

Agravada: Kamila Botelho do Amaral

Advogado: Leonard Lopes de Assis

Agravado: Roberto Rocha Guimarães da Silva

Advogada: Zulma Soares Cardoso

Agravado: Sidney Robertson Oliveira de Paula

Advogados: Cleide Amazonas da Silva Alves e outros

Agravada: Regina Fernandes do Nascimento

Advogado: Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho

Agravado: Valdenor Cardoso

Advogados: Fernando César Lima Ferreira e outra

MPE: opinou pelo conhecimento, mas no mérito, pelo improvimento do agravo regimental.

Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, votou pelo não conhecimento do agravo regimental.

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do desembargador João Mauro Bessa.

Processo n. 1386-60.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18760/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Gutemberg Castro dos Santos

Advogado: Deiwes Almeida dos Santos

Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1270-54.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18631/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Fernando de Sousa Cruz

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1079-09.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18071/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Mariete Lima Pimentel

Advogado: Elias Marinho Sicsu

Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1095-60.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18087/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Sebastião Alves Penedo

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1691-44.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19325/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Nelson Oliveira dos Santos

Advogado: André Guimarães da Cruz e outro

Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1648-10.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19277/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Maria Solange de Souza Queiroz

Advogado: André Guimarães da Cruz

Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1280-98.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18641/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Euler Passos de Moura

Advogado: Euler Passos de Moura

Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.

Processo n. 544-82.2012.6.04.0022 – Classe 30 (São Paulo de Olivença) SADP 64501/2012

Recurso Eleitoral

Recorrente: Ministério Público Eleitoral de São Paulo de Olivença

Recorrido: Lucimar Moraes Arcanjo

MPE: opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso

Relator: Juiz Francisco Marques do Nascimento

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso, porém, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1236-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18502/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Claudiomar Proença de Souza

Advogado: Reginaldo Souza de Oliveira

Relator: Juiz Francisco Marques do Nascimento

RESULTADO: retirado de pauta, a pedido do relator.

Processo n. 1494-89.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19114/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Ozana Amorim Cacella

Relator: Juiz Francisco Marques do Nascimento

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento a pedido do relator.

Processo n. 1596-14.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus) SADP 19225/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Valtair Cruz Obando

Advogado: Egberto Wanderley Correa Frazão

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: retirado de pauta a pedido da relatora

Processo n. 8-74.2013.6.04.0042 – Classe 30 (Manaus) SADP 16475/2013

Recurso Eleitoral – Doação acima do Limite Legal – Pessoa Física

Recorrente: Manoel Monteiro da Silva

Advogado: Lindonor Ferreira de Melo Santos

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales – votou pelo conhecimento e provimento do recurso

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade votou pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1597-96.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus) SADP 19226/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Vangela Barreto de Freitas

Advogado: Bruno Eduardo Thome de Souza

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1324-20.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus) SADP 18685/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Deusamir Pereira

Advogado: Amadeu Almeida de Aguiar Filho

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: Retirado de pauta a pedido da relatora.

Processo n. 1327-72.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18688/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Deliene do Socorro do Nascimento Garcia

Advogado: Adriana Almeida Lima

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1721-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19355/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Manuel Carlos Oliveira da Silva

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1500-96.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19120/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Pedro Nunes Oliveira

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1657-69.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19286/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Mário da Mota Almeida

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1297-37.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18658/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Eliesio da Silva Vargas

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.

Processo n. 1196-97.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18189/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: José Adalberto da Silva

Advogada: Julie Stephane Lima Bruce

Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.

Embargos de Declaração Nº 2-52

Embargante (s): Ministério Público Eleitoral

Embargado (s): Simeão Garcia do Nascimento, Mauro Jorge Braga Azevedo

Relator (a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pelo não conhecimento dos embargos de declaração

RESULTADO: O Tribunal, por maioria julgou pelo não conhecimento dos embargos de declaração.

Sessão encerrada às: 17h30

Próxima sessão: 02.10.2015, às 09h