DECON autua farmácias e revendas de GLP

A equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará realizou ações, nos dias 05 e 06/04, nas cidades de São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Itapajé, Varjota, Guaraciaba do Norte e Croatá, visando a verificação do atendimento às normas consumeristas especialmente em farmácias comerciais e em pontos de venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), bem como em revendas autorizadas.

Foram visitados 13 estabelecimentos sendo: seis farmácias, quatro pontos de venda clandestina de gás GLP e três revendas autorizadas de gás GLP. Todos foram autuados, conforme descrição abaixo.

Farmácias:

Farmácia São Joaquim Ltda. Largo Mj João Ribeiro, 60 - Centro - Itapajé. (Apreensão de medicamentos vencidos e fracionados).

Cícera Alves Fernandes Drogaria ME. Rua Catirina de Sousa, 02-Mucambo-Guaraciaba do Norte. (Interdição do estabelecimento e apreensão de medicamentos vencidos, de uso hospitalar e fracionados).

M.L.F. e Silva-ME (Farmácia cujo CNPJ consta como suspenso desde 22/02/2011, no comprovante de situação cadastral da Receita Federal). Rua Francisca Rodrigues de Farias, 941-Centro-Varjota. (Interdição do estabelecimento e apreensão de medicamentos de uso hospitalar e fracionados).

Martins Com. De Prod. Farmacêuticos Ltda. Av. Pedro Cipriano, 32-Centro-São Luís do Curu. (Interdição do estabelecimento e apreensão de medicamentos fracionados).

Francisco Irapuan dos Santos Castro Filho-ME. Rua Pedro Cipriano, 53000-Centro-São Luís do Curu. (Interdição do estabelecimento e apreensão de medicamentos de uso hospitalar e controlados).

Francisco Ricardo Freitas Guimarães - Ricafarma. Rua Porfírio de Araújo, 32-Croatá-São Gonçalo do Amarante. (Interdição do estabelecimento e apreensão de medicamentos controlados).

GLP-Clandestinos:

Antônio Gomes Vaz. Rua Porfírio Sampaio, 1954-Centro Itapajé. (Apreensão de 08 botijões).

Maria Margarida Bastos Ferreira. Praça Vicente Porfírio Sampaio, 2059 - Centro - Itapajé. (Apreensão de 02 botijões).

Francisco de Assis de Sousa-ME. Av. Porfírio de Araújo, 122-Croatá-São Gonçalo do Amarante. (Apreensão de 30 botijões).

Edmílson Braga de Souza. Rua Porfírio Araújo, 51-Croatá-São Gonçalo do Amarante. (Apreensão de 11 botijões).

GLP-Revendas Autorizadas:

MELC Comércio de Gás Ltda. Rua Raimundo Honorato Vasconcelos, 10 - Pe. Manoel Lima-Itapajé. (Apreensão de 16 botijões).

Comercial de Petróleo São José Ltda. Rua Luiz de Pinho, 26-Centro-Croatá. (Apreensão de 60 botijões).

Francisca Lindete Bezerra Farias-ME. Rua Sem. Catunda, 1265-Lagoinha-Guaraciaba do Norte. (Apreensão de 46 botijões).

Fonte: Ascom