Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas à alunos da rede pública

Por causa da pandemia do coronavírus, as aulas da rede pública municipal de Itaguaí foram suspensas por prazo indeterminado. A fim de evitar prejuízos aos alunos, que ficaram sem a merenda escolar diária, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou à Prefeitura uma recomendação. A iniciativa contribuiu para a edição de um decreto por aquele Município que substitui a alimentação nas escolas pela concessão de cestas básicas às famílias dos estudantes.

As cestas básicas serão fornecidas para alunos matriculados no ensino fundamental, infantil, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) , creches e o Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado (CEMAEE) da rede municipal de ensino pelo período de dois meses, podendo ser prorrogado. Reconhecendo a gravidade e excepcionalidade da situação, o município de Itaguaí também determinou estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

— O decreto é muito importante para a população de Itaguaí, pois garante às crianças e aos adolescentes alimentação saudável. O fornecimento de alimentação neste período é uma ferramenta importante para o combate da pandemia e garante um mínimo necessário à sobrevivência — destaca a defensora titular da DPRJ da Vara de Família de Itaguaí, Vera Pinho.

O decreto prevê a distribuição de kits com alimentação para serem distribuídos às famílias de alunos em situação de maior vulnerabilidade numa ação conjunta com o Conselho Escolar de cada unidade.

A entrega das cestas básicas às famílias será realizada por cada unidade escolar em dia e horário marcados, a fim de evitar aglomerações.