Déda busca unir forças com demais governadores do NE para reforço do FPE

O governador Marcelo Déda dedicou a manhã e início da tarde desta quinta-feira, 20, a despachos internos. Reunido com o secretário chefe da Casa Civil, Sílvio Santos, Déda passou o dia assinando decretos e sancionando leis, cumprindo a agenda administrativa.

O chefe do Executivo estadual aproveitou ainda para entrar em contato com outros governadores do Nordeste, a exemplo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Bahia, Jaques Wagner, com os quais discutiu e buscou informações a respeito do encerramento do exercício de 2012 e das ações realizadas pelos governadores de Estado, objetivando reivindicar do Governo Federal, medidas extraordinárias que ajudem a suprir as perdas sofridas com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Há 15 dias, os governadores apresentaram um documento ao Ministério da Fazenda e a presidenta Dilma Rousseff relatando as perdas de cada Estado e apresentando uma reivindicação no sentido de uma solução extraordinária de reforço do FPE, para contemplar a indenização de algumas perdas. Ao contatar meus colegas governadores, hoje, busquei informações e também tomar conhecimento das próximas medidas e ações que os governadores de Estado tomarão, explicou o governador.

FPE

O FPE é um repasse de fundo constitucional que em Sergipe representa uma das principais fontes de receita estadual, participando com aproximadamente 50% das receitas correntes. Um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prevê um prejuízo acumulado de R$ 250 milhões (cerca de -8%) até este mês de dezembro, apenas referente aos repasses do Fundo, reforçando que o ano de 2012 em Sergipe deva encerrar com uma frustração de receitas oriundas da União.

A previsão dos repasses do FPE para este exercício era de R$ 70,18 bilhões. Mas entre os meses de janeiro e novembro os recursos efetivamente liberados somam R$ 61,8 bilhões, uma perda de 12% sobre o valor total inicialmente previsto para entrar no caixa dos estados.

Um pedido de ressarcimento de R$ 10 bilhões foi pleiteado pelos 27 estados brasileiros através de um documento elaborado pelos estados e protocolado no dia 12 de dezembro, deste ano, em Brasília, aos cuidados da presidenta Dilma Rousseff, que o encaminhou para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pedido é referente às perdas provocadas pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em 20 estados brasileiros a diminuição dos repasses financeiros por parte da União ocasionou problemas em relação ao pagamento de fornecedores e dificuldades no fechamento das folhas salariais de dezembro e do 13º salário. Não foi o caso de Sergipe, onde o Governo do Estado esforçou-se para manter o pagamento regular da folha.