Defensor em Pauta entrevista Valéria Menezes de Morais Teles

Esta semana você vai conhecer e acompanhar um pouco mais sobre o trabalho da Defensora, Valéria Menezes de Morais Teles. A Defensora é formada pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com especialização em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e já atuou com advogada do INSS. Após ingressar na Defensoria Pública do Estado do Ceará, iniciou suas atividades na Comarca de Tauá, e atualmente, atua no Núcleo da Petição Inicial da Comarca de Caucaia.

Como é sua rotina de trabalho?

Há mais de dois anos estou atuando na Petição Inicial de Caucaia, onde diariamente, atendo aos assistidos que pretendem entrar com alguma demanda judicial ou buscam orientações jurídicas. No Núcleo da Petição Inicial de Caucaia trabalhamos com o sistema de agendamento para as conciliações e ordem de chegada para as demandas judiciais. Atualmente temos uma nova sede na Defensoria de Caucaia, que trouxe benefícios tanto para os Defensores quanto para os assistidos, pois temos salas mais amplas, um espaço maior e mais confortável onde os assistidos possam esperar seu atendimento. Além disso, contamos com o painel eletrônico que organiza mais os atendimentos e prioriza aqueles com necessidades especiais. Normalmente procuro fazer a petição inicial no momento do atendimento, porque filtro melhor os dados fornecidos pelo assistido, a não ser que seja um caso mais complexo que demanda um pouco mais de concentração. Depois do atendimento, o assistido recebe informações de como deve proceder após a distribuição do processo e quais Defensores deve procurar para acompanhar a demanda até o final. Sempre ao final do ano, procuramos fazer uma semana da conciliação, ocasião em que agendamos vários acordos e procuramos solucionar as demandas dos assistidos, resolvendo os conflitos da melhor forma possível.

Quais os casos mais frequentes no atendimento?

Sem dúvida, a grande demanda do núcleo da Petição Inicial de Caucaia são as ações de alimentos, divórcio, execução de alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda judicial, inventário, pedido de abertura de registro civil e alvará para liberação de PIS e FGTS. No entanto, há muita ação de usucapião, sendo ajuizada ultimamente e a obrigação de fazer a fim de conseguir vaga em leito de UTI, pois os leitos de UTI's dos hospitais municipais vivem lotados e alguns deles sequer possuem essa unidade de cuidados intensivos. Ressalto que nos casos de demandas que envolvem alimentos, execução de alimentos, divórcio, guarda judicial, reconhecimento e dissolução de união estável, procuro, antes de entrar com a ação judicial, uma conciliação entre as partes. Nessas conciliações obtemos muito êxito nos acordos extrajudiciais.

Como é a convivência com a comunidade?

Como atuo na petição inicial fazendo o atendimento inicial, orientando e conciliando as partes, esta convivência com a comunidade é muito boa, pois tenho contato direto com os assistidos, que acabam me conhecendo e criando confiança no meu trabalho. Além disso, por ter um contato inicial com o assistido, posso verificar quais são suas maiores demandas e tentar solucionar da melhor forma possível. Como exemplo, recentemente percebemos que há uma grande demanda nos casos de pedido de abertura de registro civil, assim o núcleo da inicial de Caucaia está estudando uma melhor maneira de fazer um mutirão para atender aquelas pessoas que não possuem registro civil e, assim, procuramos minimizar as demandas dos assistidos, conhecendo mais suas necessidades.

O que aprendeu com a convivência com os assistidos?

O aprendizado é diário e contínuo. As histórias de vida e as lições que ouço me fazem entender um pouco mais desta sociedade tão carente de trabalho, de saúde, de educação e de moradia que são nossos assistidos. Aprender a ouvir foi meu maior aprendizado e desafio, pois muitas vezes, ouvindo as queixas dos assistidos, pude averiguar onde realmente está o problema a ser solucionado e ser capaz de entender a dor do próximo, carente não só de uma demanda jurídica, mas de uma palavra amiga e de um conselho.

O que é ser Defensor Público?

Defensor para mim é um sonho que se fez realidade, pois foi a carreira que sempre sonhei em seguir quando estava na faculdade. Ser defensor é poder está mais perto da realidade social e procurar ajudar ao próximo menos favorecido, lutando por seus direitos e demonstrando, a cada dia, que a justiça está aí para todos, não só para aqueles que têm dinheiro. Exercendo nosso papel com dignidade e justiça, podemos trazer justiça para a população deste país, tão necessitada de esperança em um Brasil melhor.

O que é mais desafiador na carreira de Defensor Público? E o que é

mais gratificante?

O mais desafiador é demonstrar a importância da Defensoria Pública perante a sociedade, lutar contra as injustiças sociais e não nos abatermos diante das dificuldades enfrentadas, principalmente quanto entramos com uma ação que beneficiaria a muitos assistidos e vemos estas ações estancadas no poder judiciário.O mais gratificante é ver o sorriso e a satisfação de um assistido que nos procura e nos agradece dizendo que seu processo deu certo ou que aquela conversa que tivemos na minha sala deu resultado. É "fazer acontecer" na vida desta população tão necessitada de justiça. Cada reconhecimento de nosso trabalho nos incentiva a continuar lutando por uma sociedade mais justa e solidária.

O que achou do Projeto Defensor em Pauta?

É um projeto excelente onde podemos conhecer um pouco mais de cada colega e compartilharmos um pouco mais de nossas atuações e de nosso dia a dia como defensor público.

Que conselho daria para acadêmicos de Direito que desejam ingressar

na Defensoria Pública?

Que acreditem nos seus sonhos e sigam sua vocação. A realização pessoal de fazermos aquilo que gostamos é imensa. Procurem conhecer um pouco mais sobre a Defensoria Pública, pois logo perceberão que a Defensoria é uma instituição muito nobre e o nosso mister é extremamente gratificante, já que lutamos pela inclusão social, por justiça para todos, enfim pelos direitos dos cidadãos.