Defensor impede interrupção de energia em casa de assistida que depende de home care

O Defensor Público que atua na comarca de Barra do Garças, Carlos Eduardo Freitas de Souza, conseguiu, por meio de liminar, que uma assistida que depende de home care tivesse mantido o fornecimento de energia elétrica.

Após procurar o Procon, onde uma tentativa de acordo acabou se mostrando insuficiente, a autora, que está desempregada, acabou procurando a Defensoria Pública de Barra do Garças para que o serviço de energia não fosse suspenso, uma vez que as últimas cobranças mostravam um valor muito acima do consumo regular e da sua capacidade econômica.

Ainda de acordo com a Ação de Obrigação de Não Fazer com Pedido de Tutela Antecipada oferecida pelo Defensor, a assistida se dedica integralmente aos cuidados da mãe, que atualmente está com a saúde debilitada. Em seu argumento, defendeu que a dignidade da pessoa humana, como princípio orientador dos direitos humanos, deve assegurar o bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade, como no caso discutido.

Em sua decisão, o juiz acolheu o pedido de liminar, reconhecendo a verossimilhança do alegado na inicial e concedendo o pedido ante o risco de grave prejuízo à saúde da assistida.

Paulo Radamés
Assessoria de imprensa