Defensor Público ministra palestra na pré-conferência de Assistência Social, em Betim

O coordenador Local em Betim, Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, ministrou a palestra “Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, na segunda-feira, dia 3, na Pré-Conferência de Assistência Social, no Centro POP de Betim.

Luís Renato ressaltou que “a garantia aos direitos da pessoa em situação de rua não se trata de um ato de benevolência e sim de uma política pública prioritária e obrigatória, de implementação imediata pelos agente públicos. Trata-se do respeito ao princípio constitucional do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana”, ressaltou o defensor público.