Defensor Público palestra sobre mediação de conflitos decorrentes do bullying a alunos da rede estadual de ensino

Porto Alegre (RS) – O Defensor Público Tito José Rambo Osorio Torres, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública, palestrou, no dia 7 de agosto, na Escola Estadual Frorinda Tubino Sampaio, em Porto Alegre, sobre a intimidação sistemática (bullying), e a visão sobre esta trazida pela Lei 13.185/2015 que instituiu o Programa de Combate à Investigação Sistemática.

A iniciativa é uma contribuição do Nudeca à rede estadual de ensino para a promoção e a divulgação das ações e estratégias descritas na lei, em que se insere educação, conscientização e informação sobre o bullying.
Segundo Tito, a palestra buscou trazer o novo enfoque disposto na Lei 13.185/2015 para a abordagem quanto ao bullying, não focado na punição, mas na orientação e assistência às vítimas, aos agressores e seus familiares, tendo em vista o bullying ocasionar danos a toda à comunidade escolar.

“É importante conscientizar não apenas os envolvidos no conflito, já que qualquer aluno pode ser vítima de bullying, mesmo eventuais agressores, permitindo que se tenha a atenção necessária dos adolescentes para, vendo o problema como de todos e afastando uma visão meramente punitiva ou de reparação, compreendam a necessidade de acolher vítimas e suas famílias, tal como agressor e sua família”.

“Mesmo em situação de gravidade acentuada, é de extrema valia as escolas oferecerem e difundirem práticas restaurativas voltadas à resolução de conflitos e à qualidade do ambiente escolar, pelas quais sejam oferecidos conhecimentos sobre o bullying, formas de prevenir situações de comportamento hostil por parte dos alunos, além da capacitação de docentes e de alunos como mediadores”.

Para Tito, a Defensoria Pública, via a experiência já exitosa de seu Centro de Referência em Mediação e Conciliação, tem condições de contribuir para a formação de mediadores, especialmente entre os alunos, ante seu interesse demonstrado, para atuarem nas escolas, viabilizando a todos os atores envolvidos no conflito: vítimas, familiares, professores e agressores, estes últimos em especial, mecanismos e técnicas para superação das adversidades decorrentes do bullyng. “Uma melhora na comunicação, empatia e percepção dos sentimentos do outro, são benefícios esperados para todos os envolvidos na mediação”.

Conforme Tito, ultrapassar o limite de uma palestra, para o Nudeca e para a Defensoria Pública, ampliando a atuação da Instituição em tema que causa tamanho sofrimento para muitas crianças e adolescentes (sendo o bullying mencionado em pesquisas como uma entre as cinco maiores preocupações de um adolescente), é mais um passo no cumprimento de sua tarefa constitucional no que se refere à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
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