Defensor público participa de audiência pública sobre danos provocados pelas chuvas em Minas Gerais

O defensor público Frederico de Sousa Saraiva representou a Defensoria Pública de Minas Gerais em audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/2), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debateu ações de prevenção, articulação e planejamento de longo prazo para o enfrentamento às enchentes em Minas Gerais. A reunião foi coordenada pela Comissão de Assuntos Municipais do Legislativo.

Durante a audiência foi discutida a necessidade de uma gestão compartilhada entre as três esferas de Governo – federal, estadual e municipal -, considerada fundamental na busca de soluções para mitigar os danos provocados pelas fortes chuvas que vêm castigando o estado desde janeiro. O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, defendeu o trabalho articulado. “Para cada dólar em prevenção, há uma economia de sete dólares em recuperação”, disse.

Em todo o período chuvoso (a partir de outubro), a Defesa Civil registrou 69 mortes em Minas Gerais (58 só em janeiro). No total, 196 municípios decretaram estado de emergência e 156 estão sendo acompanhados pela Defesa Civil, sendo 22 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Há mais de 45 mil desalojados e mais de 8 mil desabrigados, além de 68 pessoas feridas.

Parlamentares, prefeitos e demais representantes de órgãos públicos discutiram medidas preventivas e apontaram alternativas para mitigar os danos provocados pelas inundações. Moradores de comunidades atingidas também participaram da audiência, cobrando medidas emergenciais do poder público, entre elas a isenção de pagamento de tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas.

A Defensoria Pública de Minas já realizou atendimentos itinerantes em Raposos e Santa Luzia, dois dos municípios mais castigados pelas chuvas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, levantando as demandas dos atingidos, prestando orientações jurídicas e encaminhando reivindicações.

Fonte: Ascom DPMG (07/02/2020), com informações da Assembleia Legislativa