Defensora pública é investida no cargo em solenidade no Conselho Superior

Nesta quinta-feira, dia 02, em cerimônia durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, Oriane Soares de Paula e Silva foi investida no cargo de defensor público. A investidura deu-se em razão do exercício da opção prevista no art. 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando o trânsito em julgado de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 176.068/MG.

A cerimônia foi presidida pelo defensor público-geral e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, que deu as boas-vindas a Oriane Soares, abrindo a cerimônia de investidura, realçando a importância da entrada de novos membros na Instituição.

O secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira, leu a Resolução nº 175/2018, que dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e deu as boas-vindas a Oriane Soares.

A nova defensora pública leu o Termo de Compromisso, assinou o termo de posse, e em seguida foi cumprimentada pelo defensor-geral e pelos membros do Conselho Superior, que parabenizaram a defensora pública e se colocaram à disposição para as orientações e preparo para o início das atividades.